As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria é uma prática antiga, que consistia em saqueamentos de navios, geralmente, a mando das cortes portuguesas para enfraquecer os países donos das embarcações. Atualmente, esses saques ocorrem de outras maneiras e se tornaram um dos grandes causadores do desfalque na economia do Brasil, isso porque, o processo de apropriação de conteúdos de terceiros acontece com sonegação de impostos e desenvolve uma série de consequências negativas para a população, como o afrouxamento da legislação e a propagação da cultura de consumo dos produtos pirateados na sociedade.

É válido analisar, de início, que, hoje, existem diversos tipos de pirataria e para cada uma delas, leis que os tipificam como crime. Prova disso, é a criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o qual tem um papel fundamental na diminuição desse ato. Contudo, mesmo com uma legislação completa, em termos teóricos, na realidade, a luta contra esse tipo de crime ainda é escassa, o que mostra uma fragilidade no cumprimento do Código Penal. Isso traz uma consequência maléfica aos autores dos conteúdos violados, uma vez que nunca recebem o devido retorno financeiro de suas produções, as quais são vítimas dessa apropriação em que os criminosos, geralmente, permanecem impunes durante um longo período.

Além disso, é possível notar, ainda, que o acesso a esse tipo de produto pirateado sempre é um dos mais procurados pela população, já que seus preços são bem inferiores aos originais, o que provoca uma concorrência injusta no mercado. Todavia, segundo o filósofo Kant, o consumidor faz parte dessa cadeia e também é responsável pela disseminação desse tipo de crime, visto que, pela visão ética, apoiar a pirataria seria contra o Imperativo Categórico idealizado por ele, ou seja, consumir produtos que são frutos do plágio não é uma decisão racionalmente correta e não deve ser assumida como uma possível ação na sociedade.

Portanto, para evitar o crescimento das consequências negativas da pirataria, é preciso, primeiramente, que o Governo Federal invista em punir de maneira severa os praticantes de violação autoral, por meio de cancelamento de sites de streaming ilegal, por exemplo, já que esse tipo de crime é muito comum na internet. Por fim, é necessário, também, que a própria população mais conscientizada crie campanhas nas redes sociais a favor do combate da pirataria e denuncie a venda de conteúdos e produtos pirateados, a fim de diminuir o acesso por parte das pessoas que ainda apoiam essa prática criminosa.