As consequências da pirataria para a sociedade

Na produção cinematográfica “Piratas do Caribe”, o século das grandes navegações é retratado como uma época propícia ao avanço da pirataria. Nesse filme, vê-se uma completa desorganização das autoridades no combate a essa prática. Embora tal narrativa tente representar os séculos passados, com o avanço do capitalismo e a consolidação da modernidade, essa conduta ainda está presente com outra forma de atuação. Por isso, cabe discutir as consequências de tal problemática, a saber: o aumento do desemprego e a perda econômica aos cofres públicos.

Primeiramente, é válido analisar a taxa crescente de desempregados por causa da pirataria. Com base nisso, a Confederação Nacional da Indústria revelou que essa prática criminosa impede a criação de, em média, 1.5 milhão de empregos por ano no país. Desses dados, não se pode dizer que a falta de postos de trabalho é uma causa isolada, mas um conjunto de fatores que se originam nessa infração e culminam com um triste reflexo na sociedade. A partir de tal análise, pode-se inferir que, se as autoridades públicas do Brasil desejam acabar com os elevados índices de desemprego, é extremamente necessário impôr barreiras mais rígidas contra o “crime do pirata”.

Ademais, importa pontuar a consequência econômica dos cofres públicos. Nesse prisma, segundo o Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, a economia brasileira perde 130 bilhões por ano com a pirataria. Essa pesquisa revela, infelizmente, que essa problemática não afeta apenas os indivíduos, mas também todo o corpo social e a administração pública das arrecadações. Por tal motivo, como o Brasil é caracterizado pelas bases formais de um Estado de Direito, as entidades governamentais devem propôr medidas eficazes que resolvam esse problema.

Nota-se, portanto, a urgência em resolver tais impasses. Para tanto, o Ministério da Economia deve criar o “Fundo de Legalidade e Propriedade Intelectual”, que, por meio da contratação de promotores, os quais com 20 horas de trabalho semanal, fiscalizem as transações comerciais envolvidas com a pirataria nos ambientes virtuais e físicos, a fim de reaver os postos de trabalho no país. Outrossim, o Ministério da Cidadania criará um projeto intitulado “Sociedade sem piratas”, por intermédio de 20% das verbas públicas destinadas a tal ministério, com a finalidade de aumentar as barreiras digitais que impedem dos criminosos de copiarem os trabalhos originais e diminuir os gastos públicos e reter o máximo das arrecadações dos contribuintes. Desse modo, a sociedade se verá livre daqueles que usurpam um título de “piratas do caribe” e atribuem títulos falsificados a si mesmos.