As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria inglesa é globalmente reconhecida na historiografia mundial e foi um dos fatores do crescimento britânico na época. Contudo, esse acontecimento demostra os ganhos de uma única parcela e excluí aqueles que sofreram perdas com os roubos da Inglaterra. Analogicamente, a sociedade brasileira hodierna sofre desse crime que ganha extensão contínua e prejudica a população no âmbito da economia e da saúde.

Mormente, atualmente ocorre um grande malefício aos cofres públicos em decorrência desse mercado, principalmente no meio tecnológico. Dessa maneira, nota-se o avanço digital sem fiscalização como um empecilho na economia do país que é agravado pela diferença dos preços originais e cópias. Nessa perspectiva, para o escritor pré-modernismo Euclides da Cunha, existem dois “Brasis”, um excluído de direitos e outro privilegiado. Sob essa ótica, a divergência alarmante entre preços de serviços configura-se como justificativa para a pirataria nesse contexto de desigualdade econômica. De acordo com os dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, os acessos em sites ilegais de séries e filmes somados totalizam um valor oito vezes maior que a principal plataforma de conteúdo, a “Netflix”. Isso revela a ausência de controle para esses crimes, os quais acarretam o prejuízo fiscal por omissão e compromete a economia nacional.

Em paralelo, a população é uma vítima ativa potencializadora da pirataria. Nesse sentido, o engajar com esses produtos ocasiona em danos ao próprio consumidor. Segundo a filósofa Hannah Arendt, a “banalização do mal” é um fenômeno da sociedade contemporânea, o qual neutraliza ações negativas, ou seja, o Brasil adotou o comércio das cópias e normalizou suas consequências. Sob essa perspectiva, os efeitos à saúde pública dessa prática se concretizam, por exemplo, nos cosméticos falsificados sem a fiscalização dos órgãos de segurança, os quais trazem riscos quando utilizados em contato direto com a pele. Esse fato demostra a necessidade de medidas antipirataria para preservação do bem-estar dos brasileiros e o fim do apoio ao mercado ilegal.

Destarte, existem consequências nocivas da prática do comércio ilegal para o Brasil. Dessa forma, cabe ao Ministério da Justiça combater essa ilegalidade por meio de fiscalizações nas plataformas digitais com algorismos específicos para detectar falsificações, a fim de mitigar os casos de disruptura da lei. Além disso, é dever dos centros de ensino conscientizar as parcelas populacionais por via de palestras nos espaços públicos e privados com especialistas no âmbito, objetivando evitar o engajamento com produtos falsificados. Assim, há a possibilidade de impedir a permanência da pirataria na história da humanidade.