As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 09/07/2020
De acordo com a Legislação brasileira, a pirataria, venda, distribuição ou uso irregular de bens sem a autorização do proprietário, é classificada como crime. No entanto,o crescente índice de tal ação dentre a sociedade acarreta sérias consequências. Exemplo disso,é o prejuízo para os “autores”,devido aos desvios de fornecimento dos produtos para o público,além da perda de impostos governamentais,os quais poderiam ser aplicados nas diversas esferas sociais para o bem-estar coletivo.
A priori, segundo a filósofa Hannah Arendt, a sociedade vivencia a era da “Banalização do Mal”,na qual os indivíduos tornam-se acríticos acerca das nuances da sociedade. Diante disso,é possível compreender uma das causas que fomenta o mercado pirata,a falta de racionalização popular,uma vez que,por não refletir corretamente sobre seus atos,as pessoas tendem a negligenciar a originalidade dos produtos adquirindo-os de maneira mais fácil,desfavorecendo,assim, o trabalho dos responsáveis pelas “obras”. Prova disso,segundo o site de informações G1, é o comércio ilegal,comum nos centros das cidades,de DVDs,filmes e CDs,que por preços baixos “atraem” a população. Diante disso,a conscientização coletiva é imprescindível para a valorização dos autores e redução da pirataria.
Somado a isso,segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP),apenas em 2018 o país deixou de arrecadar 60 bilhões em impostos. A vista disso,fica evidente outro impacto do comércio pirata, posto que sem uma regulamentação adequada torna-se impossível efetuar as cobranças de tributos fiscais, prejudicando, dessa forma, a atuação dos órgãos governamentais acera do gerenciamento do país. Exemplo desse impacto é a diminuição de investimentos nas obras de saúde pública e saneamento básico, em virtude das perdas tributárias pela ilegalidade que enfraquecem o sistema nacional e comprometem o benefícios destinados para a população.
Diante dos fatos supracitados,com o intuito de mitigar as consequências negativas da pirataria,cabe a sociedade e ao poder político a tarefa de elaborar mecanismos eficazes para tal finalidade. Isso pode ser efetuado,com a criação de palestras e debates públicos,com profissionais adequados,que por meio do diálogo e de informações verídicas informem a população sobre os impactos da pirataria, formando,desse modo, seres mais conscientes e racionais. Somado a isso,o governo deve investigar e fiscalizar possíveis locais que usufruem e comercializam de produtos ilegais, através da contratação de empresas e profissionais específicos na área, com o objetivo de mitigar a pirataria,assegurando,assim, os direitos dos proprietários e sua valorização,além de estabelecer a cobrança de impostos de forma mais eficaz,a qual é fundamental para as aplicações em obras sociais.