As consequências da pirataria para a sociedade

Na obra literária do célebre naturalista, Aluísio de Azevedo, o personagem João Romão é um comerciante que costuma efetuar vendas ilegais como forma de obter uma fonte de renda.  Saindo da trama, na sociedade hodierna, a pirataria é uma das faces do comércio ilícito que não só resulta em um problema econômico como também é um indicador do baixo poder de compra do consumidor tupiniquim. Nesse aspecto, é importante apontar o prejuízo do governo com os impostos não pagos pelo comércio pirata seguido pela baixa qualidade de produtos falsificados como as consequências da pirataria para a sociedade.

Em uma primeira análise, é importante salientar que a concorrência entre os produtos oficiais e os produtos falsificados é desleal, porque os comerciantes de mercadoria pirata não pagam impostos sobre o produto, reduzindo exorbitantemente o seu valor. Esse panorama é danoso para o plano econômico e social do país, uma vez que o tributo sobre o produto que deveria ser coletado pelo estado retornaria para a sociedade em forma de serviço. Prova dessa perda econômica é que, segundo  o G1, o contrabando e a pirataria causaram prejuízo de R$ 160 bilhões em 2018 para o Estado, uma perda significativa para o cofre público. Entretanto, sob uma outra ótica, a pirataria teria surgido como uma alternativa aos produtos oficias encarecidos pelos altos impostos cobrados pelo governo tupiniquim. Nesse sentido, é indubitável que o Estado deve buscar formas para reduzir  os impostos sobre os produtos nacionais e importados, a fim de aumentar o poder de compra da população para que esta possa consumir produtos autênticos, sem prejudicar o cofre público.

Ademais, é válido ressalta que a baixa qualidade de produtos falsificados pode comprometer o bem-estar social, uma vez que cosméticos pirateados, por exemplo, não foram adequadamente testados, podendo causar uma série de alergia e intoxicações no consumidor.  Nas palavras do sociólogo Zygmunt Bauman, na sociedade contemporânea, progresso é “se manter na corrida”, ou seja, mesmo que o produto falsificado apresente riscos para a saúde do consumidor, o lucro sobre este é superestimado em detrimento do bem-estar coletivo.

Por fim, medidas devem ser tomadas para liquidar a pirataria. De primeira, para que o consumidor tenha consciência dos potenciais riscos oferecidos por produtos falsificados, o Ministério da Cidadania em conjunto com o Ministério da Saúde deve promover propagandas veiculadas em horário nobre acerca dos benefícios, no que tange ao retorno social, de financiar produtos oficiais seguido pelos riscos para saúde de alguns produtos. Ademais, o Governo Federal deve  estudar formas de diminuir impostos sobe o produto com auxílio de acadêmicos de ciências humanas nas universidades nacionais.