As consequências da pirataria para a sociedade

Uma postura destituída de empatia perante o sofrimento alheio. Essa é a imagem presente no quadro “O grito”, do pintor Edvard Munch, pois, na construção dessa arte expressionista, vê-se, ao fundo da tela, personagens que se mostram indiferentes à angústia evidenciada pela figura humana do plano central. Entretanto, essa cena não se limita ao âmbito artístico, já que as vítimas da pirataria vivem algo semelhante, tendo em vista que elas têm sido esquecidas por setores governamentais e sociais. Sob essa ótica, cabe analisar os aspectos políticos e culturais que envolvem essa questão no Brasil.

Primeiramente, pontua-se que o Poder Público mostra-se negligente ao permitir a pirataria. Isso porque há, por parte dos órgãos executivos, uma ineficiência quanto ao processo de investimento financeiro, uma vez que faltam verbas para promover operações policiais de inteligência que fiscalizem, na internet, as empresas que falsificam produtos, o que prejudica o direito de empreender de forma legal. Sendo assim, nota-se que o governo não tem garantido o bem-estar de todo o coletivo, evidenciando, dessa forma, a ausência de consolidação dos princípios fundamentais, alicerçados no ideais iluministas do século XVIII em prol da democracia.

Também, observa-se que o silenciamento social frente à pirataria apresenta-se como fator agravador desse quadro negativo. Contudo parte da população tem demonstrado certa inércia diante desse cenário, por acreditar que são majoritários os segmentos políticos contrários à criação de leis mais rígidas, posto que a legislação em vigor, por ser considerada branda, não tem inibido a venda de artigos falsificado, comprometendo, então, os lucros dos empreendimentos detentores dos artigos originais. Recorrendo aos estudos da cientista política Elisabeth Noelle-Neumann para explicar esse fenômeno, contata-se que, para evitarem conflitos com grupos dominantes, alguns indivíduos tendem a fortalecer uma “espiral do silêncio”, permitindo, assim, a manutenção de alguns entraves.

Ressalta-se, portanto, que a pirataria deve ser combatida. Logo, é necessário exigir do Estado, via debates em audiências públicas, investimento financeiro, priorizando verbas, a partir do Ministério da Economia, em operações policiais na internet, com o objetivo de inibir o pirateamento de produtos. Ademais, é essencial estimular a população, por intermédio de campanhas midiáticas produzidas por organizações não governamentais, sobre a importância de haver o engajamento coletivo para a ruptura de discursos dominantes, potencializando, assim, a elaboração de leis mais rígidas, visando a aplicação de multas mais elevadas para as empresas infratoras. Desse modo, o “grito” - diferentemente do da obra de Munch - poderia romper o “silêncio” dos resignados.