As consequências da pirataria para a sociedade

Para o Código Penal brasileiro, é considerado crime qualquer reprodução total ou parcial do trabalho de outrem com o objetivo de obter lucro direto ou indireto sem autorização de seu responsável. Nesse contexto, no Brasil, a violação dessa lei ocorre de modo constante no hodierno da Nação, devido, principalmente, à aceitação social do comércio de produtos falsificados. É consequência disso para a sociedade, o aumento do desemprego e a redução de investimentos nas áreas de desenvolvimento social.

Primeiramente, um dos setores da sociedade que sofre com a pirataria é o dos trabalhadores, pois para algumas dessas pessoas, que possuem um emprego relacionado diretamente ou indiretamente com a venda de produtos oficiais, o trabalho é colocado em risco de demissão. Além disso, a busca pela efetivação de uma ocupação por esse grupo torna-se mais demorada, por causa da escassez de novos ofícios, sendo assim, favorável para a vulnerabilidade financeira desses indivíduos. Prova disso, é a pesquisa realizada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria, a qual afirma que cerca de 50 mil empregos deixaram de ser criados por conta da pirataria. Ou seja, a taxa de desemprego na população aumenta, e, consequentemente, podendo agravar a crise social que já existe no Brasil.

Paralelo a isso, a pirataria também influência no setor econômico do país, porque os produtos pirateados são capazes de concorrer com os produtos originais das pequenas e grandes empresas do país. Desse modo, o imposto que deveria ser arredado oficialmente, segundo a legislação brasileira, é perdido para os  “piratas” que possuem a intenção de uso pessoal. Logo, o dinheiro que ajuda o Governo a investir na melhoria da saúde , educação, segurança, programas de auxílio, saneamento básico, é reduzido exponencialmente para esses fins. Sendo isso comprovado pela revista Exame, a qual diz que há no Brasil uma perda por ano de mais de 600 milhões de impostos, isto é, o desenvolvimento tanto econômico como social do país é ameaço.

Portanto, são necessárias medidas que combatam os efeitos da pirataria no Brasil. Para isso, o Governo, para permitir que novos empregos sejam criados, deve criar um aplicativo que tenha como finidade a denúncia, por parte da sociedade, dos estabelecimentos e pessoas que praticam o ato de pirataria, por meio da contratação de profissionais da área de programação, com a intenção de diminuir o desemprego. Outrossim, o Estado, para impedir a perda de impostos, deve promover campanhas de conscientização sobre a importância de não comprar produtos pirateados, por meio da vinculação desse conteúdo em redes sociais, jornais, com o intuito da população não colaborar para a diminuição de investimentos nos setores sociais. Tudo isso, visando à garantia da qualidade de vida do país.