As consequências da pirataria para a sociedade

Em seu livro “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda caracteriza o brasileiro como sendo um “homem cordial”, dada a sua tendência de sobrepôr o âmbito privado do público, e assim desenvolver maneiras de obter vantagens, mesmo que por caminhos transgressores. Uma prova dessa mazela social no cotidiano é a pirataria, visto que ela visa beneficiar um grupo mesmo que isso signifique o descumprimento das leis. Nesse sentido, além de precarizar ainda mais diversos setores da economia, tal atividade também colabora com o desemprego no país.

Em primeira análise, os princípios da pirataria obedecem ao que Jules Gaultier, inspirado no romance “Madame Bovary”, chamou de bovarismo - o anseio de transforma-se em outra pessoa sem, no entanto, passar pelo processo que levaria a uma condição próxima da idealizada. Na pirataria, isso ocorre frequentemente pois os  indivíduos copiam e vendem produtos sem a devida fiscalização e burocracia com as quais marcas originais são submetidas. Essa conjuntura, além de colocar o consumidor em risco, dado que a qualidade do produto não é comprovada, propicia um ambiente de competição injusta com as empresas que precisam arcar com os custos de criação, regulamentação e venda dessas mercadoria. Desse modo, diversos setores da economia são desfavorecidos em prol da manutenção dessa atividade

Em segundo pano, a falência das empresas significa também a redução de oportunidades de emprego. Nesse sentido, o desemprego, já intensificado pela substituição da mão-de-obra humana pelas máquinas desde as Revoluções Industriais, é ainda mais magnificado com a pirataria, visto que as instituições privadas, sem público consumidor, não conseguem pagar seus funcionários corretamente. Prova disso, é que 58 mil empregos, segundo o site de notícia G1, deixam de ser ofertados à população em virtude da pirataria, e, dessa forma, milhares de famílias deixam de ser assistenciadas e passam, muitas vezes a até consumir produtos pirateados em virtude do preço mais acessível.

Portanto, o Governo Federal deve auxiliar os setores mais afetados pela pirataria, por meio da disponibilização de subsídios e incentivos fiscais, assim como a redução da carga tributária, a fim de tornar a competição com os produtos piratas menos injusta. Além disso, o Superministério da Economia deve proteger as pequenas e médio empresas desse tipo de atividade , por intermédio de uma programa de auxílio em todos os municípios, em que os empreendedores possam recorrer a empréstimos acessíveis para manter seus funcionários e também à orientação de profissionais sobre estratégias de destaque sobre os produtos pirateados.