As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 10/07/2020
Consoante o empresário americano Thomas Edison, a insatisfação assume caráter primordial à efetiva evolução humana. Sob essa perspectiva, a sociedade brasileira, hodiernamente, apresenta descontentamento frente à prática da pirataria em território nacional, objetivando, portanto, alterações em tal conjuntura. Contudo, em decorrência da elevada lucratividade atrelada ao vasto mercado consumidor e ineficiências governamentais, a economia é prejudicada e, assim, o real progresso da nação tupiniquim permanece intangível no contexto atual. Destarte, pontua-se que, com o advento da denominada Revolução Industrial e suas consequentes inovações tecnológicas, o Brasil modernizou-se, bem como o máximo desenvolvimento racional foi atingido. No entanto, uma incontrovertível dualidade é produzida, visto que, mesmo diante do avanço intelectual vivenciado, significativo contingente populacional adquire mercadorias pirateadas e, consequentemente, dá continuidade ao mercado ilegal. Dessa forma, a comercialização do produto falsificado é nociva à economia brasileira, já que a atratividade gerada por preços acessíveis eleva o número de consumidores e prejudica os detentores da autoria. Assim, o cenário econômico enfrenta impasses em decorrência do baixo retorno monetário, o que repercute nas elevadas taxas de desemprego e calamitosa situação financeira do setor empresarial. Outrossim, a problemática centrada no exercício da pirataria também focaliza ineficiências governamentais quanto à execução dos seus deveres e punição de práticas criminosas. Logo, o ato de comercializar produtos sem autorização expressa evidencia uma indubitável retificação da Constituição Cidadã, promulgada em 1988 e perpetuante na contemporaneidade brasileira, visto que a propriedade intelectual ou artística é violada. Nesse contexto, evidencia-se a insuficiente e falha atuação Estatal contra mercados clandestinos, que permanecem, em sua maioria, ativos no Brasil. Dessa forma, a economia é atingida negativamente, visto que mercadorias pirateadas não são submetidas à cobrança de impostos e sua lucratividade é máxima. Por fim, medidas são vitais à dissolução da pirataria. A princípio, faz-se mister que o Ministério da Educação, mediante a promoção de palestras televisionadas e ministradas por economistas, conscientize a população sobre a ilegalidade dos produtos pirateados e seus malefícios no âmbito econômico, a fim de que seu consumo seja mitigado. Ademais, o Estado, por meio da realização de concursos destinados à contratação de mais policiais, deve potencializar a fiscalização de mercados, para que qualquer mercadoria pirata seja, imediatamente, confiscada. Assim, o ideal de progresso proposto por Thomas Edison será, finalmente, atingido no Brasil hodierno.