As consequências da pirataria para a sociedade

O termo “pirataria” se refere aos antigos corsários do século XVI que contrabandeavam e interceptavam produtos de embarcações comerciais sem consentimento das nações. Séculos depois, os “piratas” trocaram os oceanos pelos centros de comércio, mas a prática de contrabando permanece e, atualmente, traz o desemprego e prejuízo aos cofres públicos como principais consequências sociais.

A princípio, a matriz do problema é evidenciada ao se analisar a pirataria como a principal agente promotora de desemprego. Isso acontece na própria dinâmica do comércio de produtos falsificados a qual se apresenta, para o consumidor, de maneira atrativa ao oferecer um produto parecido com o original custando valores consideravelmente inferiores. Isso, no entanto, cria uma concorrência desleal com o comércio lícito na medida em que, a esse é destinada a cobrança de tributos estatais enquanto o fluxo de clientes acaba sendo dividido com a pirataria. Esse panorama tem como resultado a falência de várias empresas e o fechamento anual de 1,5 milhão de postos de trabalho, como aponta relatório da Conferência Nacional da Indústria. Desse modo, fica evidente a relação direta da pirataria com as elevadas taxas de desemprego no país.

Além disso, o problema se agrava ainda mais ao se analisar que o comércio de produtos falsificados no país resulta em consideráveis prejuízos aos cofres públicos. Esse déficit orçamentário é o resultado direto da falta de arrecadação de impostos sobre esse comércio expressivo nos centros comerciais populares, haja vista que, tanto a produção quanto a distribuição são feitas, propositalmente, longe da fiscalização governamental por se tratar de um crime previsto no Código Penal. Acontece que essa “camuflagem logística” fomenta mais de 100 bilhões em déficit fiscal anual, como aponta matéria do G1. Essa fuga tributária traz impactos significativos ao corpo social brasileiro quando se analisa que tal montante, se investidos em setores sociais básicos, como saúde, segurança e educação; poderia resultar em melhor qualidade de vida à população.

Portanto, fica evidente a necessidade de acabar com a pirataria no Brasil. Desse modo, cabe ao Estado a função de fiscalizar a entrada desses produtos no país por meio da criação de delegacias da Receita Federal próximo às fronteiras, com grupos de policiais federais operantes especificamente contra o contrabando para agilizar a punição e o confisco de produtos falsificados no país. Além disso, o Estado também deve desestimular o comércio desses produtos por meio da cobrança de impostos mais elevados sobre as mercadorias ilegais, assim como oferecer incentivos fiscais aos lojistas que trabalharem com produtos originais para acabar com o lucro da pirataria e promover a indústria legal assim como manter o emprego do cidadão brasileiro.