As consequências da pirataria para a sociedade

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garantem a todos os indivíduos o acesso ao lazer e ao bem-estar social. Dessa forma, usufruir das variadas formas de entretenimento é um direito inalienável e seu impedimento vai contra a jurisdição. No entanto, ao usar a pirataria ocorre consequências que vão desde prejuízos econômicos até fornecimento de dinheiro a outros crimes.

Sob esse viés, é relevante ressaltar que uma das maiores consequências da pirataria é o prejuízo na economia. Nessa perspectiva, conforme o pensador John Locke, ao falar “O homem é uma tábula rasa“, as pessoas começam a normalizar o crime da pirataria devido seus comportamentos serem moldados pelo meio. Diante desse ponto de vista, esse contexto tem relação com tal situação, uma vez que a compra de mercadorias falsas prejudica a população economicamente, induzindo cada vez mais as indústrias a demitirem funcionários e o fechamento de estabelecimentos comerciais. Dessa forma, segundo uma pesquisa realizada pelo FNCP, em 2016 sites ilegais tinham mais acessos do que o Netflix, desviando do Brasil mais de 700 milhões de impostos que poderiam ser direcionados aos setores carentes. Assim, confirma que as autoridades devem tomar providências que evitem esse tipo de prática para evitar todos os males que ela proporciona.

Além do mais, outra consequência existente relacionada à pirataria é o direcionamento do dinheiro arrecadado para o tráfico. Nesse contexto, consoante ao artigo 184 do Código Penal, ao dizer que comprar mercadorias falsas é crime, parte da população infringem essa lei devido esses produtos obterem preços mais acessíveis. Sob tal ótica, essa prática estar interligada com tal realidade, já que essa negligência na legislação fornece dinheiro ao crime, tanto nas armas que dos assaltantes, quanto nos tráficos de drogas. Sendo assim, de acordo com a Pró-Música Brasil, em 2009 quase 60% dos filmes vendidos eram ilegais, estimulando com esse consumo o crescimento da criminalidade. Dessa forma, solidifica que combater essa prática evitará o mal da consequência dessa prática.

É indispensável, portanto, que combatam-se essas práticas. Cabe ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Economia, adotem medidas que atenuem as consequências da pirataria na sociedade, a partir de palestras com profissionais qualificados que ensinem pais e alunos a que lugar vai parar o dinheiro investido em produtos falsos, uma vez que é preciso certas orientações a população para evitar essa infração. Como também, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Ministério do planejamento, impeçam o crescimento da criminalidade, por meio de estratégias eficientes que recolham artigos ilegais nas feiras e dentro das comunidades, já que suas consequências serão atenuadas ao restringir suas vendas. Assim,  o lazer será benéfico à sociedade.