As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria, que é um crime de violação dos direitos autorais com a comercialização das cópias de produtos originais, sem autorização do responsável pela obra intelectual, como CDs, filmes, é intensamente praticada no mundo, infelizmente. Por isso, segundo a Organização de Polícia Criminal, a falsificação de mercadorias é considerada o crime do século, já que é responsável por 7% do comércio mundial. O crescimento dessa infração está atrelado aos menores preços oferecidos pelas mercadorias falsificadas em relação às originais e à falta de uma fiscalização e judicialização efetiva no Brasil. No entanto, esse crime aumenta o desemprego e prejudica a arrecadação de impostos no país.

A princípio, de acordo com o filósofo Foucault, existem poderes na sociedade que direcionam os comportamentos dos indivíduos. Dessa forma, percebe-se que a compra incessante de produtos está atrelada ao capitalismo alienador que fomenta ideias consumistas. Assim, como há uma necessidade de as pessoas se inserirem nessa cultura do “ter”, as mercadorias falsificadas, por serem ofertadas no mercado com um preço menor, são muito adquiridas. Porém, a pirataria contribui com o aumento do desemprego, pois segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Disco (ABPD), a comercialização indevida de produtos musicais gerou 80 mil desempregados no país. Isso está atrelado à inviabilização de os responsáveis pela obra artística receberem o valor correto correspondente à venda da produção, além dos próprios comércios legais não terem um sucesso no faturamento com ela.

Outrossim, segundo a filósofa Hannah Arendt, quando algo é muito praticado na sociedade, ainda que seja inadequado, ele é visto de maneira “banalizada’, ou seja, é a “banalização do mal”. Por isso, percebe-se que a pirataria é muito normalizada na sociedade e combatida ineficazmente pelos poderes públicos, mesmo que seja considerada um crime. E a falsificação de produtos é vista, até mesmo, como oportuna para que mais pessoas tenham acesso aos bens de consumo. No entanto, essa transgressão, segundo a ABPD, faz com que o país perca 500 milhões de reais em impostos por ano conquistados com a indústria musical. Isso está relacionado ao fato de que a compra legal em comércios regulamentados gera impostos ao Governo atrelados à aquisição do produto pelos consumidores.

Portanto, para que a pirataria diminua no Brasil, é necessário que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal aumentem a fiscalização de produtos falsificados, por meio da criação de um aplicativo denominado de “Brasil unido contra a pirataria”, no qual o próprio cidadão denuncie a venda indevida. Ademais, a Secretaria do Consumidor com a mídia deve conscientizar a população sobre a importância de combater esse problema, por intermédio de propagandas televisivas, em todos os horários, para que mais pessoas vejam.  Assim, a pirataria poderá vir a ser menos “banalizada” no Brasil.