As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 10/07/2020
Segundo dados do Fórum Nacional Contra Pirataria (FNCP), os maiores sites de pirataria de filmes e séries tiveram 1,7 bilhão de acessos, entre o final de 2015 e início de 2016. Esse número representa cerca de oito vezes mais do que os acessos do Netflix, principal plataforma desse mercado. Diante desse cenário, torna-se importante compreender o que está por trás de dados tão alarmantes, visto que, o ato de piratear é crime e não deveria ser uma realidade na sociedade brasileira. Sendo assim, prejuízos econômicos à indústria cinematográfica e musical, além do alto índice de desemprego são consequências trazidas por essa situação.
Em primeira análise, fazer downloads de filmes, músicas ou séries, gratuitamente, é uma forma de pirataria. Diante disso, faz-se necessário desmitificar a ideia de que pirataria consiste, apenas, na venda de dvd´s nas ruas. Desse modo, é preciso entender que, o ato de piratear fundamenta-se na distribuição, reprodução ou venda de produtos sem a autorização dos proprietários, e a partir do momento, que um indivíduo faz a compra, ele esta sendo conivente e ajudando a perpetuar essa triste realidade. Nessa perspectiva, a teoria da filósofa Hannah Arendt, sobre a Banalização do Mal, - a qual respalda-se na vulgarização de uma prática que pode gerar um mal coletivo, mas é imposto e naturalizado no cidadão pelo sistema - pode ser associada, uma vez que, a pirataria é uma ação mal, todavia não é percebida como tal. Sendo assim, ela é vista como uma conjuntura trivial, dessa maneira, essa circunstância acarreta prejuízos econômicos, como a perda do arrecadamento de 721 milhões em impostos sobre os filmes e músicas, queda no número de vendas desse setor, de acordo com a (FNCP)
Em segunda análise, é imprescindível relacionar os altos índices de desempregos com a crescente pirataria. Nessa conjuntura, nota-se o avanço dessa atividade ilegal e, juntamente a isso, tem-se percebido também que milhares de empregos estão em riscos e muitos foram impedidos de serem gerados devido à pirataria. De acorde com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) a pirataria impede a criação de 1,5 milhão de empregos por ano, no Brasil. Em outras palavras, esse ato ilegal de sonegação fiscal causa prejuízos, que afetam tanto o setor público quanto o privado. Nesse sentido, são reduzidos as ofertas de empregabilidade, principalmente, nos setores de tv, música e filmes, contribuindo para o aumento do desemprego.
Portanto, o Estado deve intensificar o cumprimento das leis já existentes, por meio da fiscalização mais eficiente, utilizando do corpo policial nas ruas, nos estabelecimentos de venda de filmes, no campo informacional, analisando o funcionamento das plataformas digitais, isso visando reduzir a pirataria e assim gerar a possibilidade da existência de postos de empregos para os trabalhadores.