As consequências da pirataria para a sociedade

Pirataria é caracterizada pela prática de vender ou distribuir produtos de qualquer natureza sem autorização expressa dos proprietários e do Estado, além de ser classificada como crime pela Constituição Federal. Embora seja muito difundida pelo país, o debate sobre os malefícios da pirataria têm crescido cada vez mais, uma vez que casos de pessoas extremamente prejudicadas por adquirirem produtos pirateados e a divulgação das grandes cifras que o Estado deixa de arrecadar por causa desse crime estão chegado ao conhecimento da população. A partir desse contexto, é fundamental analisar as consequências da pirataria para a sociedade.

De início, é importante citar a perca da saúde como uma das graves consequências da pirataria para a sociedade. De acordo com uma pesquisa realizada pelo PROCON do estado do Rio de Janeiro, cerca de 47% das pessoas entrevistadas já tiveram ou tem algum problema de saúde causado pelo uso de itens falsificados. Uma vez que esses produtos não passam por um controle de qualidade e não têm registro nos principais órgãos sanitários, os consumidores ficam expostos aos mais variados danos que podem ser causados pela não auditoria governamental, que vão de queimaduras causadas pelo uso de óculos com lentes inadequadas até lesões graves pelo uso de tênis de corrida sem o devido amortecimento.

É válido pontuar, ainda, que a pirataria tem consequências danosas para os cofres públicos, o que acaba por também prejudicar a população. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), as perdas dos governos federal, estadual e municipal geradas pela sonegação fiscal presente na rede de pirataria representam, aproximadamente, R$ 115 bilhões ao ano. Em razão disso, o Estado deixa de investir em saúde, educação, moradia e vários outros programas voltados para a própria população que consome itens sem origem legal, caracterizando um ciclo vicioso onde apenas o criminoso se beneficia.

Nota-se, portanto, a necessidade de medidas efetivas para mitigar as consequências da pirataria para a sociedade. Por isso, a mídia socialmente engajada, pela maior proximidade com a população, deve realizar campanhas publicitárias com o intuito de alertar a sociedade das consequências danosas da pirataria para sua saúde, por exemplo. Tais campanhas serão veiculadas por meio de panfletos, propagandas na TV e, principalmente, publicações nas redes sociais, visando atingir o maior número de pessoas possível. Além disso, o Poder Legislativo deve incluir no código penal o ressarcimento de todos os impostos sonegados ao Estado pelas pessoas detidas por estarem envolvidas em redes de itens pirateados. Assim, a sociedade ficará liberta das consequências da pirataria.