As consequências da pirataria para a sociedade

Na obra pré-modernista ‘‘Triste fim de Policarpo Quaresma’’, do escritor Lima Barreto, o major,  protagonista acredita que, se superados alguns obstáculos o Brasil iria alcançar o patamar de nação desenvolvida. Hodiernamente, é provável que esse personagem desejasse pôr fim à pirataria na sociedade, pois é um dos empecilhos para o progresso nacional. Nesse sentido, é possível entender que o motivo dessa problemática se perpetuar é a negligencia governamental no qual se refere à fiscalização e pode trazer danos tanto a economia brasileira quanto a saúde de quem consume essa mercadoria adulterada.

De início, vale salientar que há uma lei no Código Penal que proíbe a reprodução de mercadorias parcial ou total, com intuito de lucro direto. No entanto, essa legislação não é atendida de forma eficaz, tendo em vista a negligencia governamental no que se refere à falta de fiscalização, a qual corrobora para o avanço da pirataria. Tem-se como principal exemplo a rua 25 de março, encontrada no centro da cidade de São Paulo, onde é visto diversos produtos baratos e acessíveis à população, entretanto, são de terceira linha. Percebe-se, que a fiscalização não é eficiente nas grandes cidades e é uma grande problemática, ao considerar tal local como um ambiente de admirável popularidade.

Além disso, produtos falsificados trazem diversos prejuízos a economia brasileira e a saúde do consumidor, haja vista que não são cobrados impostos sobre tais bens, por serem clandestinos e de baixa qualidade. Sabendo que o Brasil ocupa a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que a nação brasileira não é atingida economicamente pela pirataria, no entanto, esse pensamento é apenas uma utopia, levando em conta a informação fornecida pelo site G1, o qual afirma que o Brasil deixou de arrecadar 721 milhões em impostos, por causa da grande quantidade de produtos de terceira linha. Ademais, essas mercadorias não são de máxima qualidade, por serem adulteradas, as quais podem ser bastante prejudiciais a saúde do consumidor. Esse fato é ratificado por meio dos dados fornecidos pelo site UOL, no qual afirma que mais de 40% das mulheres já sofreram reações alérgicas ao utilizarem produtos de beleza falsificados. Sendo assim, nota-se o quanto produtos de terceira linha podem interferir diretamente na saúde e na economia do Brasil.

Portanto, para que as consequências da pirataria seja erradicada, é necessário que o Poder Judiciário, em conjunto com a Secretaria do consumidor, destine verbas para contratar mais fiscais para supervisionar os produtos vendidos nos centros das cidades, de forma mais eficiente. Dessa forma a problemática será solucionada e a sociedade não irá sofrer com os efeitos negativos dessa pirataria e o governo não terá sua economia reduzida, assim, a nação terá progresso como sonhado pelo major.