As consequências da pirataria para a sociedade

Conforme dados do jornal Folha de São Paulo, menos de 1/4 da sociedade brasileira sabe ler e escrever com proficiência devido à educação precária e também sofre com onerosos impostos sobre seus salários insuficientes, esses são os principais motivos que levam os brasileiros a buscarem a pirataria como alternativa. Nesse contexto, violam os direitos de propriedade intelectual e afetam a geração de empregos na indústria cultural e, eventualmente, a economia dessa indústria e do Estado.

A princípio, a pirataria de filmes e músicas, no Brasil, foi direta e indiretamente responsável por um total de 100 mil desempregados de acordo com pesquisas da Associação Anti-Pirataria Cinema e Música e da Associação Brasileira dos Produtores de Disco. Esse impacto é devido, em grande parte, pela reprodução e venda de obras intelectuais sem os devidos direitos, algo bastante comum em muitas cidades brasileiras. Mas, apesar dessas práticas facilitarem o acesso das pessoas que, de outro modo, teriam dificuldades para assimilarem esses conteúdos elas também causam a falta de incentivo às produtoras e autores que têm seus jogos, filmes, músicas, livros circulando pela internet e lojas sem suas concessões e sem lucrarem.

Além disso, apenas a pirataria de filmes fez que o Brasil deixasse de arrecadar R$ 721 milhões em impostos nos primeiros meses do ano de 2016, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria. Esse número indica o extremo consumo cultural do povo brasileiro, que infelizmente recorre a meios criminosos para isso, e o montante que poderia ser utilizado para fomentar a produção cultural nacional e facilitar seu acesso, pois isso já é feito por serviços privados de “streaming” como a Netflix e o Spotify que investem cada vez mais em conteúdo para suas plataformas e tentam manter seus valores acessíveis.

Logo, diante das consequências da pirataria para a sociedade brasileira e os números que revelam o interesse popular pela indústria de entretenimento o Estado deve tomar a iniciativa e incentivar as produções nacionais que sobrevivem em uma situação pouco favorável, como as de cinema e jogos eletrônicos, por meio de políticas que reduzam os impostos sobre os produtos e serviços e também demonstre apoio financeiro aos autores e produtoras. Por outro lado, é necessário que o governo desestimule a pirataria ao reforçar as propagandas veiculadas em salas de cinemas, na internet e na televisão para que tanto o estímulo ao fomento cultural e o freio à circulação criminosa favoreçam os anseios dos brasileiros e apesar do sistema escolar precário eles tenham acesso à um dos pilares da educação, a cultura.