As consequências da pirataria para a sociedade

“A gente não quer só comida/A gente quer comida, diversão e arte”. Os versos da música “Comida”, do cantor e compositor brasileiro Arnaldo Antunes, atentam, de maneira precisa, para um problema muitíssimo ignorado no Brasil: a falta de acesso à cultura e ao entretenimento por boa parte da população. Nesse contexto, a pirataria surge, para o bem ou para o mal, como um meio de democratizar esses bens, uma vez que o Estado pouco tem feito para garantir tais direitos. Entretanto, essa prática produz também sérias consequências na sociedade, como a lesão dos direitos autorais dos artistas e produtores, a diminuição na geração de empregos e a queda do arrecadamento tributário.

Inicialmente, é necessário discutir os impactos negativos da pirataria. Entre eles, tem-se o desrespeito à Lei dos Direitos Autorais, criada para proteger as relações entre o criador e a utilização de suas criações. Nesse sentido, a prática da pirataria desconsidera a autorização do criador (ou daquele que possui os direitos da determinada criação) para a comercialização do produto, bem como o recebimento dos seus respectivos dividendos. Além disso, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, 58 mil empregos deixaram de ser criados entre 2015 e 2016 por conta dessa atividade ilícita. Isso sem falar nos impostos que deixam de ser recolhidos todos os anos e que poderiam ser investidos em áreas essenciais, como saúde e educação.

Ademais, é importante frisar o que diz a Constituição Brasileira de 1988: que é de todo cidadão do país o direito à cultura e ao lazer. A respeito disso, vê-se que o consumo de pirateados é, muitas vezes, a única alternativa de grande parte dos brasileiros, os quais não têm garantidos, na prática, os seus direitos constitucionais e, ainda por cima, carecem de condições financeiras para adquirir os produtos originais. Como alternativa a essa realidade, vem surgindo, cada vez mais, empresas plataformas de “stream”, que massificam e barateiam o consumo de áudio e vídeo, facilitando a difusão desses bens e, também, estando dentro da legalidade. Desse modo, além de investir em cultura e lazer, é fundamental que haja um estímulo do governo à atuação dessas companhias.