As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 10/07/2020

A pirataria é considerada, pelo Código Penal Brasileiro, uma violação de direito autoral. Nessa lógica, ganha notoriedade, no Brasil, as consequências da pirataria para a sociedade, visto que resulta no crescimento do mercado ilegal e contribui com a destruição de empreendimentos.

Em primeira análise, deve-se ressaltar que segundo o conceito da Banalização do Mal, da filósofa Hannah Arendt, a população tende a naturalizar ações consideradas incorretas. Nesse sentido, é notório, a expansão do mercado ilegal, posto que uma parcela social naturalizou a pirataria e impulsiona cada vez mais  a comercialização de produtos ilegais através da grande procura por itens com preços mais acessíveis em comparação aos originais.

Em segunda análise, cabe inferir que de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a atividade ilegal impede a criação de mais de um milhão de empregos no país. Nessa perspectiva, evidencia-se, no país,  a destruição de empreendimentos, uma vez que a ilegalidade minimiza a oferta de empregos, não fornece aos autores devido retorno financeiro e provê de maneira ilegal produtos de baixa qualidade.

Faz-se imprescindível, portanto, que o Estado crie uma lei que objetive a punição das pessoas envolvidas com a pirataria no território brasileiro, além de elaborar um projeto que fiscalize de forma mais rigorosa ações ilegais como falsificação e venda de produtos piratas. Tais medidas devem ser realizadas em todas as regiões do Brasil, com o intuito de reduzir os efeitos negativos do comércio pirata sob a população. Além disso, deve ser elaborado pelo meio midiático, uma programação especial com exibição em horários de maior audiência. Essa intervenção terá o intuito de informar a sociedade sobre os perigos da ilegalidade mercadológica  e, consequentemente, auxiliar as iniciativas estatais.