As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com o sociólogo francês Pierre Bourdieu, o indivíduo vive em uma estrutura exterior a ele e, por conseguinte, interioriza ensinamentos e ações. Nessa lógica do sociólogo, é válido ressaltar que a pirataria, no Brasil, é um problema cultural, uma vez que é visto com naturalidade pela sociedade. Nesse viés, compreende-se que o impacto negativo na economia nacional e a falta de segurança para os consumidores são algumas das consequências da pirataria para a sociedade.

Inicialmente, é importante entender que a economia do país é uma das principais consequências da prática de pirataria, visto que a sonegação fiscal e o desemprego em muitas empresas, devido a comercialização de produtos falsificados, interferem diretamente no crescimento econômico do Brasil. Diante disso, é possível pontuar que o baixo custo desses produtos, em relação ao original, principalmente em plataformas de filmes, facilita a procura das pessoas por itens baratos e dificulta o crescimento de muitas empresas que apresentam o conteúdo original. Nessa perspectiva, vale mencionar o termo banalidade do mal da filosofa alemã Hanna Arendt, já que uma ação ruim quando acontece várias vezes passa a ser vista como normal, ou seja, a naturalidade da prática da pirataria estimula a população a procurar os conteúdos mais baratos e, consequentemente, facilitar a comercialização de produtos falsificados. Desse modo, percebe-se a necessidade de uma fiscalização mais severa, principalmente, nas fronteiras.

Além disso, é preciso mencionar que a comercialização de produtos falsos pode ser prejudicial para a saúde dos consumidores, posto que não há garantia de seguridade para a utilização de tais itens. Nesse viés, é necessário citar o artigo 6 da Constituição Federal que garante aos cidadãos os direitos sociais, como alimentação, segurança e saúde, com isso, nota-se que é dever do Estado fiscalizar e garantir segurança e saúde para a população, uma vez que os conteúdos falsificados não são testados ou liberados por órgãos fiscalizadores. Dessa forma, verifica-se a importância de fiscalizar e impedir a comercialização de produtos piratas.

Assim, fica evidente que são necessárias algumas medidas para minimizar a pirataria no Brasil. Portanto, cabe ao Estado intervir na prática da pirataria na sociedade, por meio da fiscalização mais severa nas fronteiras nacionais e estaduais e em meios virtuais, principalmente sites clandestinos, a fim de evitar a comercialização de produtos falsos e garantir o bem-estar social.