As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 10/07/2020
O Dia Nacional de Combate à Pirataria, em território brasiliano, é comemorado na data três de dezembro. O objetivo de um dia específico para o tema está relacionado com a intenção de alerta que o país quer implantar na população sobre os prejuízos vindo dessa prática ilegal. Tais consequências se concentram principalmente na economia brasileira , já que lojistas deixam de arrecadar e gera um número significativo de desempregos, e no âmbito pessoal, pois diferentes tipos de pirataria interferem no cotidiano do brasiliense.
A priori, deve-se observar que a atual conjuntura da sociedade brasileira mostra uma crise econômica diretamente associada a queda de renda. Sendo assim, muitos produtos falsificados e que violam as leis de direitos autorais são mais facilmente distribuídos nos grandes centros urbanos e nas regiões de menor amplitude, já que o preço mais acessível desses materiais é favorável ao cenário de redução salarial existente. Contudo, um momento de dificuldade financeira não pode ser resolvido se capital não circular internamente. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), as perdas governamentais e do setor empresarial geradas pela pirataria representam, de forma aproximada, 115 bilhões de reais por ano. Desse modo, as lojas não faturam, o governo não arrecada impostos e não se pode investir na educação, saúde e demais setores da sociedade.
Outrossim, essa prática ilegal também atinge o cotidiano da sociedade brasileira, já que se pode piratear desde cosméticos até peças de carros. Nesse cenário, as áreas que são mais atingidas pela pirataria atualmente são a de filmes e séries, da moda e da indústria de beleza. Sendo assim, como os produtos falsificados não são confiáveis pois sua composição é diferente e sua durabilidade inferior, o risco de uso desse produtos é alto. A exemplo, tem se o caso da garota que depois de usar cosméticos pirateados teve um grave problema ocular, de acordo com o site de notícias G1. Desse modo, observa-se que esse tipo de mercadoria pode influenciar diretamente na saúde do brasiliano, além de interferir em dados pessoais e financeiros, já que a busca de sites piratas para entretenimento pode abrir portas para hackers e outros ladrões de informação.
Em suma, a consequência da pirataria se reflete de forma econômica e pessoal. Dessa forma, é dever do Ministério da Justiça, responsável pela defesa de direitos, estabelecer, por meio de políticas concretas, dentro do Código Penal, a efetivação de sanções para infratores de pirataria física e virtual, a fim de minimizar essa prática. Além disso, é essencial que o Governo, em parceria das emissoras nacionais, divulgue propagandas informativas, por meio de ações efetivas, com o propósito de mostrar à população os prejuízos provocados pelo consumo da pirataria, assim o uso seria diminuido.