As consequências da pirataria para a sociedade

“Todo Mundo Odeia o Chris” é uma série de televisão estadunidense que retrata a vida do jovem Chris Rock. Os episódios são passados na cidade do Brooklyn, em Nova York, onde um dos personagens, chamado de “Perigo”, é conhecido por comercializar produtos falsificados, alimentando o comércio de itens pirateados na região. Dessa forma, percebe-se que, apesar do programa televisivo representar a história de um comediante nos anos 1970, ele apresenta uma temática muito debatida em pleno século XXI. A partir disso, é válido discutir sobre as consequências da pirataria para a sociedade.

É fundamental, inicialmente, compreender que a pirataria é um crime previsto no Art. 184 da Constituição Federal e a sua prática prejudica à economia de um país. Tal fato pode ser justificado devido às perdas financeiras - como a sonegação fiscal - e a diminuição das vendas por parte das empresas que trabalham legalmente (uma vez que os produtos pirateados são vendidos com um preço muito abaixo do mercado global). A partir do momento em que o indivíduo decide comercializar itens falsificados, aproximadamente R$ 30 bilhões de impostos no Brasil, segundo o site de notícias do Consultório Jurídico (ConJur), deixam de ser arrecadados pelo Governo Federal que, por sua vez, fica sem recursos suficientes para investir em áreas relevantes para a sociedade.

Ademais, a prática da pirataria tem como consequência a diminuição da oferta de empregos num país. Isso acontece porque o mercado legal gera investimentos, empregos e riquezas. Já o ilegal, somente violência e corrupção. Assim, a pirataria diminui a entrada de investidores em todos os setores do mercado nacional, gerando raras ofertas de trabalho e, dessa maneira, produzindo pouca riqueza. Logo, muitos dos indivíduos desempregados acabam buscando, como fonte de renda, o comércio de produtos falsificados, visto que este é estimulado, constantemente, pelos consumidores que procuram mercadorias com baixo preço. Para corroborar tal fato, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a atividade ilegal dessa prática impede a criação de 1,5 milhão de empregos por ano.

Portanto, uma atitude significativa por parte dos próprios empreendedores legais, para evitar a prática da pirataria, seria buscar tecnologias que protejam seus produtos. Tal ação pode ser feita por meio do uso do código de barras, visto que através dele é possível otimizar o cadastro de cada mercadoria e obter uma numeração que confirma que ela possui uma identificação internacionalmente válida, facilitando o controle de especificação e descrição de cada ativo cadastrado. Além disso, é importante que eles procurem entidades do seu setor de atuação, como organizações governamentais (vale ressaltar a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), que realizem ações contra a pirataria, a fim de erradicar tal prática e dar fim a diversos “Perigos” espalhados ao redor do mundo.