As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo o jornalista Dani Avanzi, no Brasil há, historicamente, pouco investimento na segurança pública, o que possibilita a consolidação e expansão do crime organizado. Nessa pespectiva, a pirataria atua como uma sociedade criminal endêmica no país, violando os direitos autorais e distribuindo produtos ilegítimos pra a população. Dessa forma, tal violação apresenta consequências na economia nacional e na saúde da sociedade.

A priori, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em 2019, o Brasil perdeu cerca de R$ 291,4 bilhões para o mercado ilegal. Nesse ínterim, a pirataria assume um papel prejudicial para economia nacional devido, principalmente, ao fato de que não age conforme a legislação. Indubitavelmente, a atuação desse meio comercial ilegítimo prejudica o mercado legal, por gerar violência e corrupção, não atraindo investimentos externos que geram emprego e riquezas para o país. De certo, o pouco investimento governamental no combate efetivo a esse crime organizado corrobora não só seu crescimento, mas também sua perpetuação. Dessarte, a pirataria possui consequências nocivas para a nação, contribuindo para o desemprego e a recessão econômica.

Ademais, conforme o psicanalista Sigmund Freud, a psicologia individual é, ao mesmo tempo, social. Partindo-se dessa premissa, o fato de que muitos indivíduos investem em produtos falsificados, com o intuito de economizar suas finanças, é algo que influi diretamente na saúde pública. Certamente, aqueles que consomem essas mercadorias tornam-se, automaticamente, financiadores da pirataria, o que resulta na perpetuação e no crescimento desse crime no país. Além disso, a desinformação social no tocante ao comércio de falsificados faz com que muitos cidadãos comprem ítens ilegítimos, os quais, muito provavelmente, não foram submetidos a nenhum teste, comprometendo a manutenção da saúde nacional. Dessa maneira, a pirataria, aliada à desinformação, atua contra a manutenção de condições favoráveis a integridade biológica da sociedade brasileira.

Em suma, medidas fazem-se necessárias no combate à problemática. A priori, o Estado deve, por meio do Ministério da Justiça, investir no combate à pirataria no país, intensificando as operações policiais já existentes e criando mecanismos que certifiquem a legalidade dos produtos que adentram no Brasil, de modo a mitigar as consequências danosas desse tipo de comércio a economia. Somado a isso, o Ministério da Educação, com o apoio da mídia, deve investir em campanhas conscientizadoras nas instituições educacionais e nos meios de comunicação, que propaguem os malefícios do consumo de produtos pirateados, com a participação de profissionais da área médica, no intuito de garantir a manutenção da saúde pública.