As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria é um crime baseado na reprodução indevida e sem autorização de obra, com o intuito obter vantagem econômica. Apesar de ser antigo, sua propagação se dá de forma exponencial e a chamada “pirataria moderna” tem refletido negativamente na sociedade, tanto em questões econômicas como na criminalidade.

Primeiramente, é preciso entender seus efeitos econômicos na sociedade. Para Dantas, a pirataria, num todo, tem uma movimentação financeira maior que o narcotráfico e de acordo com dados da Confederação Nacional da Industria (CNI), só no Brasil, cerca de 1,5 milhões de empregos deixam de ser criados por ano devido à atividade ilegal. Dessa maneira, além da não geração de empregos, tem se uma baixa considerável na arrecadação tributária do país, o que poderia ser convertido em melhorias sociais.

Por consequência, a pirataria contribui para a criminalidade, seja ela direta ou indireta. Aquela se dá por meio da própria conduta, caracterizada pelo Código Penal brasileiro, e esta por meio do desemprego, que pode induzir o indivíduo à prática delituosa. É importante destacar também a pirataria não punível, que ocorre quando a violação do direito autoral não visa à obtenção do lucro, conforme TJ-RS, mas que nem por isso deixa de afetar negativamente a sociedade e aumentar o índice criminal. Dessa forma,a atividade praticada, por mais que pareça “benéfica” para alguns, acarreta efeitos de grande alcance social.

Portanto, ficam evidentes os efeitos causados pela pirataria na sociedade, bem como a importância de combatê-la. Devido a isso, o Governo deve ser mais incisivo no combate a essa prática por intermédio de leis mais rígidas e no aumento de fiscalizações para que a justiça seja realizada e assegure aos cidadãos a inviolabilidade dos direitos autorais.