As consequências da pirataria para a sociedade

“E agora,José?",a literatura do autor mineiro Carlos Drummond,traz com peculiaridade a intervenção imediata de problemas como a pirataria,que é considerado um crime qualificado pela violação dos direitos autorais de uma obra intelectual.Como efeito social,a pirataria é subproduto da desigualdade entre as classes,de amplos acessos e recursos a obras artísticas,caracterizando a deficitária educação,bem como do protagonismo capitalista que opera na pirataria.Essa dinâmica,gera consequências tanto na esfera social como também na estrutura governamental.

A princípio,desigualdade histórica apresenta íntima relação com a existência desse cenário,tendo em vista a ausência de recursos e incentivos,desse modo,contribui para a sociedade ir em busca de meios alternativos,como a pirataria,para ter acesso às obras intelectuais.Nesse sentido,ratifica-se a tese desenvolvida pelo jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein acerca da Cidadania de Papel, isto é, embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente na medida que asseguram condições necessárias de sobrevivência,entre elas o acesso as diversas artes legalmente,essas leis se atêm,de forma geral,ao plano teórico.Logo,a garantia de igualdade de acesso à amplos recursos pelos cidadãos não é satisfatoriamente aplicada na prática, impulsionando a segregação social.Dessa forma, consequência de tal atitude na sociedade qualifica a pirataria como alternativa,rompendo valores éticos,morais e legais em prol de solução para a desigualdade.

Ademais,a realidade supracitada é a soma de uma não priorização de distribuição de recursos e educação libertadora com valores capitalistas intrínsecos da sociedade moderna.Sob esse prisma,é pertinente considerar a ideia de “indústria cultural”,formulada pelos filósofos Adorno e Horkheimer, a qual aborda a produção cultural como uma mercadoria destinada à comercialização em grande escala.Nesse contexto,a indústria pirata reflete a busca pelo sucesso material,intensificada ainda pelo individualismo passando por cima de leis que criminalizam esse comércio.Assim,rompe os valores éticos e morais,pois a pirataria visa o lucro ferindo a originalidade,bem como os direitos autorais dos indivíduos.Consequência a qual “desaguá” em massivos problemas estruturais no estado,como a perda de milhões de impostos e a criação de um mercado informal ilegal.

É evidente,portanto,que a pirataria deve ser combatida.Nesse viés,o Governo — como órgão supremo,com responsabilidade de garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade humana e o bem-estar geral da sociedade — deve fornecer condições para mitigar a desigualdade existente,bem como o mercado informal ilegal.De modo que,por meio da democratização de recursos que permitam o acesso aos meios originais e intensificar a fiscalização e regulamentação da lei.