As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 10/07/2020

Segundo o filósofo Immanuel Kant, a ética é formalista e está aplicada as regras da sociedade, nesse sentido, crimes como a pirataria é algo ligado a ética, uma vez que o consumidor relativiza o crime ao seu favor. Nesse sentido, vale comentar as consequências da pirataria para a sociedade brasileira.

Em primeira análise, a pirataria se faz presente na sociedade, uma vez que a população  economicamente desfavorecida faz uso da mesma. Entretanto, o consumo de produtos ilegais acarreta uma série de consequências para a sociedade, como a economia e a saúde do consumidor, umas vez que são produtos que não passam por órgãos reguladores de qualidade, como o Inmetro. Sendo assim, a principio o preço do produto pode ser barato para o consumidor, mas paras as contas pública não, uma vez que segundo o Forúm Nacional Contra a Pirataria, durante o período de dezembro de 2015 a maio de 2026, o brasil deixou de arrecadar 721 milhões em impostos por causa da pirataria.

Além disso, é válido apontar, o ato de copiar e reproduzir na internet filmes, gravação de sons, livros, softwares e etc., como tipos de pirataria. A esse respeito, tem-se os dados do Google, empresa de serviços online, que revelou pedidos de retirada de 882 milhões de páginas por conteúdo pirateado. Nota-se, com isso, a visão deturpada da ética de Kant, uma vez que ao invés de pensar no dano causado nas empresas legalizadas e ao autor do trabalho, o cidadão pensa apenas nele e em sua situação, banalizando o crime de cópia e reprodução de material alheio.

Em suma, é necessário que a Receita Federal e a Polícia Federal, opere com ações de vigília em fronteiras estaduais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Estaduais, por meio de recursos tecnológicos como radares e grampos de telefones, possa fazer apreensões de produtos ilegais. Espera-se com isso, diminuir o consumo de produtos ilegais no país.