As consequências da pirataria para a sociedade

No período das Grandes Navegações, início do século XVII, os corsários - piratas - eram incentivados, pela coroa inglesa, ao saqueamento de navios que chegavam do Novo Mundo. De maneira analóga à época supracitada, a questão da “pirataria” ainda se aplica hodiernamente, principalmente no que tange ao roubo de direitos autorais de outros indivíduos.Diante disso, faz-se necessário analisar as consequências das ações dos “piratas do século XXI”, como o impacto na economia brasileira e o financiamento de outros crimes a partir deste.

A priori, é cabível enfatizar como o uso indiscriminado do direito autoral de outrem pode afetar significativamente o capital do brasileiro.Visto que, por meio da apropriação ilegal de um produto,há um decréscimo no preço da mercadoria patenteada e, assim, o autor deixa de lucrar por sua obra de maneira coesa. Diante disso, vale salientar o pensamento do filósofo Immanuel Kant, o indivíduo deve agir de maneira que essa ação seja uma prática universal. No entanto, a intenção lucrativa do “pirata do século XXI” aflige negativamente a economia brasileira, pois com a atitude antiética do roubo, o autor do produto legal sofre consequências desfavoráveis, ao passo que os outros lucram ilegalmente com seu trabalho.Isso deve, de imediato, ser desmistificado, pela da ação ainda mais eficiente do Estado, como por meio da fiscalização devida da lei de violação de direito autoral (art 184 do Código Penal).

Outrossim, é imperativo pontuar como a pirataria pode financiar outros crimes e como o aumento dos produtos ilegais e falsificados fomenta a perpetuação deles no Brasil. Nesse viés, é valido ressaltar que, de acordo com Edson Luiz, presidente-executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), ao comprar um produto pirata, o cidadão alimenta o tráfico de drogas e as armas de organizações criminosas. Desse modo, entende-se que esta é uma consequência que, se perpetuada, sem a consciencialização da população, por meio de medidas pautadas pelo governo, pode incentivar “silenciosamente” outros atos não legais, somente com o consumo de produtos piratas.

Depreende-se, portanto, a importância de combater a pirataria, pois suas consequências podem ser prejudiciais a sociedade brasileira. Primeiramente, o Estado deve atuar, por meio do Ministério Público, em parceria com a Polícia Cívil, ao promover patrulhas mensais nas cidades brasileiras, com o intuito de fiscalizar se a lei de violação do direito autoral está sendo cumprida devidamente, para que desta forma a economia brasileira e os autores dos produtos não sejam prejudicados. Ademais, o Ministério da Educação deve implementar nos livros didáticos de Filosofia um conteúdo que singularize a compra de produtos piratas com o financiamento de outros crimes no Brasil, para que os alunos debatam sobre, e, consequentemente se conscientizem a respeito dessa prática.