As consequências da pirataria para a sociedade

Vista como um crime perante o código penal brasileiro, a pirataria se qualifica como uma forma de apropriação, reprodução e utilização de criações e obras protegidas pelos direitos intelectuais, sem devida autorização. Tal violação da lei, possui graves consequências para a sociedade, dentre elas a mais problemática se torna a perda econômica para o país. A partir desse contexto, é preciso discutir quais os prejuízos dessa infração para a economia e consequentemente para a sociedade.

É fundamental, em uma primeira observação, compreender que tal ato criminoso de comprar ou vender artefatos piratas, causam grandes perdas econômicas. De acordo com dados da polícia internacional, o comércio de pirataria movimenta cerca de 522 bilhões por ano em todo o mundo, ocasionando prejuízos bilionários para o país. Nesse contexto, percebe-se que a venda e compra de produtos falsificados e contrabandeados causam perdas de arrecadação tributária, ou seja, o estado acaba por investir menos em serviços públicos em prol da sociedade, e também ocorrem prejuízos no faturamento das indústrias legalmente estabelecidas, dentre essas empresas que mais apresentam deficit, podem se destacar a de cigarros, autopeças, produtos ópticos e combustíveis.

Entende-se, entretanto, que mesmo a sociedade compreendendo que é ilícito, a pirataria se torna um questão de escolha, ou seja, pode ser vista como uma problemática social. Segundo dados da confederação nacional da indústria, essa atividade ilegal impede a criação de 1,5 milhões de empregos no Brasil. Dessa forma, além de ocasionar desempregos para a população, essa atividade criminosa também proporciona outros malefícios, como riscos a saúde - tendo em vista que o cidadão não possui a comprovação da qualidade do objeto adquirido -, riscos à segurança do consumidor e ainda colabora com o tráfico e com organizações criminosas. Contudo, as pessoas ainda continuam adquirindo esses produtos por serem mais baratos, se tornando economicamente mais vantajosos, porém como não apresentam a mesma qualidade de um produto original, geram mais prejuízos para quem os adquirem.

Portanto, é necessário que a população deixe de consumir produtos advindos da pirataria, visto que só apresentam malefícios. Por isso, é preciso que o Governo Federal em conjunto com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, com a colaboração de empresas de vários setores - dispostas a enfrentar essas práticas ilegais -, promovam palestras nas escolas e universidades, alertando a esses jovens os prejuízos financeiros e sociais causados ao país e a população, sendo acompanhadas e maestradas por agentes da polícia, que estão na linha de frente ao combate desse crime. A fim de que esses cidadãos sejam alertados e informados sobre os perigos de consumir tais objetos falsificados.