As consequências da pirataria para a sociedade

O declínio do Ciclo da Borracha, principal atividade econômica no Brasil até o século XX, foi ocasionado pelo plantio dos seringais em países do oriente com sementes retiradas da Amazônia, o que qualifica o acontecimento como biopirataria. Na contemporaneidade, a pirataria reprodução de bens sem autorização, a fim de obter lucro é considerada crime. Apesar disso, ela é presente em todo o território, e oferece consequências negativas à sociedade, como problemas de saúde e desemprego, e ao Estado, como a dificuldade na arrecadação de impostos e combate ao crime organizado.

A princípio, é necessário analisar os efeitos da pirataria à população. O documentário “Paralelos” retrata a atividade no ramo dos jogos de videogame entre as décadas de 90 e 2000 com uma abordagem positiva, como a responsável por estabelecer e consolidar o mercado consumidor, oferecendo a demanda necessária para a instalação das grandes empresas. No entanto, pesquisas realizadas pela Associação Anti-Pirataria Cinema e Música, constam que os produtos pirateados comprometem o consumidor, por meio de danos aos equipamentos, à saúde do indivíduo de acordo com o jornal O Globo, o cigarro é o produto que mais sofre falsificação, e econômicos, visto que são artigos com pouca durabilidade, devido à fabricação irregular. Além disso, o desemprego no setor audiovisual, que alcançou a marca de 100 mil desempregados em 2018, é consequência dos prejuízos industriais com a violação da propriedade intelectual, por meio da cópia e venda não autorizada.

Em segundo plano, é preciso refletir sobre a existência de um discurso minimizador no ideal brasileiro, que fomenta a cultura de que a pirataria é inofensiva. Entretanto, a prática configura a perda no capital nacional, visto que houve um déficit de 130 bilhões de reais no ano de 2016 devido aos impostos não arrecadados, segundo O Globo. Outrossim, tal atividade conta com uma complexa rede de contrabando, roubo e crime organizado, o que fez com que o Brasil ocupasse o sexto lugar no ranking de países que mais sofrem roubo de carga. Dessa forma, ao entender o Estado e a sociedade como inseparáveis, com o sistema econômico no qual os impostos são essenciais ao desenvolvimento, e prejudicados por facções criminosas, o trabalho conscientizador torna-se indispensável para que a pirataria não seja financiada.

Diante dos fatos mencionados, é essencial que o Ministério da Educação invista na veiculação de campanhas que apresentem o crime e suas consequências econômicas e socioculturais, com o fito de educar a população para que não compre produtos falsificados. Além disso, o Estado deve promover a fiscalização efetiva da lei a nível municipal, aplicando as devidas punições, objetivando mitigar a prática diretamente. Dessa maneira, as consequências da pirataria serão reduzidas consideravelmente.