As consequências da pirataria para a sociedade

O termo “pirata”, do grego “peirates”, surgio em meados do século 13 a.C. com o desenvolvimento do comércio marítimo e designava aqueles que buscavam lucro pormeio de crimes de violência, apropriação ou depredação no mar. Atualmente, essa palavra, apesar de ainda se referir a crimes, ampliou sua semântica para além de violações cometidas no mar, um exemplo é a venda e reprodução de produtos sem os direitos autorais. Essa situação acarreta consequências sociais como o desemprego e perca monetária para o País.

Cabe analisar, inicialmente, que a pirataria tem por consequência para a sociedade o aumento do desemprego. Isso porque consumir produtos piratas é mais rentável para a maioria da população brasileira, visto que, sengundo o IBGE, a renda média mensal de 60% dos trabalhadores foi menor que um salário mínimo. Desse modo, a causa do produto falsificado ser mais barato é porque a venda e destribuição desses materiais não custeia algumas etapasfundamentais da produção. Assim, um exemplo seria no mercado editorial brasileiro, já que a práica comum de consumir livros pirateados na internet desvaloriza o trabalho de tradutores, editores e escritores, agravando o desemprego nessas profissões.

Além disso, a perca monetária do Brasil também é uma consequência social da pirataria. Tal fato é devido à existência de dois Brasis, de acordo com Machado de Assis, um teórico, no qual o Código Penal afirma que a violação dos direitos autorais deve ser punido com detenção ou multa, e um real,no qual existe, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, mais de 13 mil filmes e títulos pirateados (impunidade). Essa falha Estatal no cumprimento doque foi previsto por lei tem por implicação para a Nação o déficit de R$781 milhões em impostos, de acordo com o FNCP, o que significa um menor retorno para a população em direitos sociais.

Diante disso, é necessário que o Governo torne mais acessível os produtos de caráter cultural. Isso por meio de insentivos fiscais a empresas de softwears de streaming, como Netflix e Globoplay, ou seja, baratear os seus custos, através de isenção fiscal, para que elas se encaixem no poder de compra de mais brasileiros e evitem o uso da pirataria. Também é preciso que os centros educacionais conscientizem a população sobre os efeitos de contribuir com a pirataria. Tal fato por intermédio da organização de propagandas midiáticas em canais de TV aberta que mostre a linha de produção de um produto original e exponha as consequências para os trabalhadores ao se consumir um pirateado. Dessa forma, se combaterá a pirataria e seus efeitos, desemprego e perca de impostos. Portanto, o termo “pirata” será entendido como algo que remeta apenas ao passado.