As consequências da pirataria para a sociedade

Pela constituição brasileira de 1988, é garantido pelo estado a segurança, saúde, assistência ao  desemprego. Porém, esse dever constitucional  não é  efetivado como deveria em relação ao combate   a pratica da pirataria que mesmo sendo ilegal  ainda é mais atrativo e recorrente  ao consumidor pelo menor custo do produto que, conseguintemente,acaba por prejudicar  a economia  gerando desemprego.

Em primeira analise, na concepção do filosofo alemão Karl Marx, a sociedade capitalista torna  o individuo alienado pela necessidade de consumo o que o faz usufruir de meios mais acessíveis e financeiramente favoráveis para acasear esse impulso. No contexto do  hodierno brasileiro, a  pratica da pirataria se consolidou em vários setores da economia que tomaram a preferencia dos consumidores  pela acessibilidade do preço em comparação ao produto original. Porém, mesmo com a impressão de uma simples diferença no custo  da mercadoria acarreta consequências muito prejudicais que aumentam o desemprego em decorrência da própria falta de concorrência contra os produtos falsificados. Ademais, é necessário combater essa ameaça com intuído de evitar a prevalência de tal  ilegalidade.

Em segunda analise, no código penal , artigo 184,tipificava como crime, apenado com detenção, ou multa, a violação de direito de autor com intuído de obtenção de lucro com a obra protegida. Porém,  no Brasil, mesmo determinada pela lei, a falsificação ainda continua com grande predominaria no mercado que gera uma grande leva de desempregados causando perdas significativas para a econômica do pais  com o mais recorrência, por exemplo, o de eletrônicos e seus derivados. Ademais, a proporção de como a pratica da pirataria afeta alguns setores é espantosa, chegando apenas quarenta e  um por cento dos produtos não serem falsificados ocasionado prejuízos milionários ao país. Portando, é indubitavelmente necessário o enfrentamento pelos órgãos reguladores contra o fluxo ilegal da pirataria.

Portanto, cabe Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) desenvolver em cooperação com os poderes legislativo e executivo leis e métodos mais eficazes contra a pratica de falsificação da propriedade intelectual, através de Softwares capazes de identificar sites com conteúdo ilegal e ,conseguintemente, aplica-lós soluções judiciais cabíveis. Ademais, conscientizar o consumidor de tal necessidade em combater tal ilegalidade devido ao grande prejuízo na economia ao ser o fator de muitos desempregos.