As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo o literário Antônio Cândido, a arte é um meio de reflexão capaz de humanizar o homem, na qual participa ativamente da formação do indivíduo. Dessa forma, o Estado tem o dever de promover o acesso democrático do povo, sem distinção aos meios artísticos. Todavia, no Brasil, a desigualdade social corrobora com a elitização desses meios, o que leva à busca por meios mais econômicos de consumi-las, como obras pirateadas. Tal fenômeno provoca consequências na sociedade, uma vez que viola o direito autoral da obra e promove o desemprego em massa.

A priori, a pirataria consiste em reproduzir algum material sem autorização do autor com fins lucrativos. Assim, seguindo tal lógica, o cantor Tiago Iorc abordou na página da rede social “Instagram” sobre como era prejudicado por não receber o pagamento de músicas por uma gravadora e, como a optou por não autorizar a regravação, foi violado e exposto para que pudessem para de regravar tal obra. Dessa forma, a pirataria gera ao autor uma série de violações desde a propriedade intelectual, uma vez que não é dado os créditos do criador de forma correta, e o não recebimento do lucro em cima do exposto, uma vez que a pirataria ocorre de forma criminosa e sem repassar o dinheiro arrecado de forma proporcional aos que trabalharam nela.

Em segunda análise, a pirataria também leva ao chamado desemprego estrutural, que ocorre quando o país entra em crise econômica e as empresas começam a demitir funcionários para redução de gastos. Assim, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil perdeu no ano de 2019 cerca de 800 milhões de reais devido a opção de compra em meios clandestinos, o que levou a empresas, principalmente cinematográficas, a desempregas 20 000 pessoas. Logo,  é notável que a pirataria promove a pseudo sensação na população de que algo sai mais econômico, o que leva à naturalização da compra ilegal, mas que a longo prazo tende a aumentar a desigualdade, visto que tira empregos.

Em vista disso, para reduzir as consequências a pirataria no Brasil, cabe ao Ministério da Educação formular projetos, realizados em ambientes marginalizados que conscientizem os prejuízos sociais que a pirataria gera, fazendo-os saber como denunciar casos assim aos autores e autoridades competentes, além de promover o acesso gratuito de pessoas carentes às obras. Somado a isso, o Governo Federal deve fazer parcerias público privadas, objetivando melhorar a fiscalização e monitoramento das redes de pirataria, para que os responsáveis que praticam tal ato ilegal sejam julgados perante à Lei e, assim, todos possam gozar do direito ao lazer e à arte.