As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 03/07/2020
De acordo com o Código Penal brasileiro, a pirataria é uma atividade ilegal, a qual consiste em crime passível de penalidades. Apesar disso, essa forma de comércio ilícito ainda se mostra muito presente no país de modo a gerar consequências para a sociedade. Entre elas estão os prejuízos aos reais donos de um produto e também às pessoas que compram essas mercadorias.
A princípio, segundo o Fórum Nacional Contra Pirataria, no Brasil, a indústria de filmes havia tido um prejuízo de 2 bilhões de reais entre os anos de 2015 e 2016. Diante disso, é importante perceber que um dos males da pirataria são os grandes impactos financeiros negativos gerados às empresas, marcas e artistas donos de um produto. Esses, que investem seus recursos e tempo na elaboração de uma mercadoria, têm seus direitos autorais violados e são os principais lesados por essa atividade ilegal.
Além disso, conforme o relatório da Muso, empresa britânica especializada em pirataria digital, o Brasil é um dos países que mais consome pirataria no mundo. Nesse contexto, pode-se destacar também como consequência desse crime a própria insatisfação do consumidor. Esse indivíduo muitas vezes iludido por ofertas e preços baixos acaba adquirindo esses produtos falsos, os quais, por não passarem por um controle de qualidade, costumam apresentar baixa durabilidade e funcionamento precário. Sendo assim, os próprios consumidores de mercadorias piratas são lesados.
Portanto, é preciso adotar medidas para atenuar o problema da pirataria no Brasil. Para isso, o Ministério da Justiça deve combater essa atividade ilegal, por meio do aumento da fiscalização do comércio e da realização de operações policiais de busca e apreensão de mercadorias ilícitas. Tudo isso com o intuito de diminuir a prática desse crime em território nacional.