As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo o artigo 184 do código penal brasileiro, a pirataria é uma violação do direito autoral, ou seja, é considerada crime com pena de 3 messes a 1 ano de prisão. Dessa maneira, essa pratica é considerada errada, contudo, ainda tem grande incidência no Brasil, por causa de sua economia decadente, a qual leva a consequências devastadoras como o desemprego e sua imagem prejudicada, diante a configuração internacional.

Em primeira análise, o fato da economia do Brasil ser decadente, leva ao aumento da pirataria. Esse fato traz consequências para o desemprego, pois fica insustentável para empresas sérias enfrentar graves dificuldades para sobreviver em um mercado cada vez mais competitivo, e sujeitos à concorrência desleal dos produtos falsificados. Além disso, o fato do produto ilegal ser mais barato é um atrativo para as pessoas, a medida em que a mercadoria original é mais cara, porque o país não diminuí os impostos, assim, prejudicando a economia por sonegação fiscal com prejuízos de 115 bilhões, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Logo, é necessário que haja medidas que controlem essa sequela.

Em segunda análise, a elevada incidência da pirataria no Brasil, prejudica sua imagem diante a configuração internacional. Isso acontece, porque a maior parte da população brasileira possui baixa renda, então é mais econômico comprar produtos ilegais do que os originais. Por consequência, o país sobe na lista de pirataria internacional, prejudicando o comércio e parceria com outros países. Outrossim, o governo brasileiros não toma medidas necessárias para conter esse avanço, tendo nesse meio corrupção para que as pessoas envolvidas nesse meio não tenha duras penas, logo, deturpando a ordem social e prejudicando o desenvolvimento econômico.

Portanto, a fim de atenuar as consequências da pirataria na sociedade, deverá haver o projeto “ Acabar com a pirataria”. Dessa forma, caberá ao Governo Federal realizá-la com melhoramento das leis já existentes do combate à pirataria, colocando mais fiscais nos locais de maior circulação desses produtos, aplicando multas caras e se repetir o ato, deverá haver intervenção da polícia colocando-os em celas e só soltar quando pagar as multas, com isso a ilegalidade dessas mercadorias irão diminuir. Além disso, essa mesma instituição tem o dever de diminuir as tarifas sobre os produtos originais, para que seja acessível para toda a sociedade e não optem pelo errado. Assim, o código penal brasileiro terá sua função garantida.