As consequências da pirataria para a sociedade

Um dos mercados que mais cresce no âmbito internacional atualmente é o de produtos ilegais e falsificados. Oriundos de procedência duvidosa, tais mercadorias compõem o que se chama popularmente de pirataria, crime tipificado pelo Código Penal Brasileiro como uma atividade que viola os direitos autorais. Nesse sentido, apesar de ter aparência de um delito de menor impacto, o comércio ilegal de produtos traz consequências gravíssimas para toda a sociedade, necessitando de forte intervenção para combater esse mal.

De início, ao observar os dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria, percebe-se que a pirataria impede a criação de mais de um milhão de empregos por ano no Brasil. Devido ao contrabando existente e à sonegação de imposto, o mercado ilegal impede que bilhões de reais sejam revertidos para a manutenção dos direitos civis, bem como se torna um grande impedimento para a criação de postos de trabalho.

Outrossim, como os produtos piratas estão à margem do controle de qualidade, o preço torna-se extremamente atraente para as pessoas que não tem condições de arcar com os custos de mercadorias originais. Nesse ínterim, percebe-se a relação das consequências geradas pela pirataria com os dados estatísticos. Conforme a empresa britânica MUSO, o Brasil é o quarto país do mundo que mais consome conteúdo ilegal. Dessa forma, a fácil acessibilidade no consumo sustentam organizações criminosas, ao mesmo tempo em que geram prejuízos para toda a população.

Diante do exposto, pode-se concluir sobre a imprescindibilidade de uma atuação mais ativa do Estado, para impedir a circulação da pirataria pelo país. Dessarte, é importante um investimento maciço na capacitação do servidores responsáveis pelos órgãos de fiscalização para que saibam como agir perante as dificuldades de uma operação contra o mercado de produtos falsificados. Paralela a essa ação, é necessário que se promova, em uma campanha conjunta de atuação governamental e empresarial, a conscientização em massa da sociedade para o combate à pirataria.