As consequências da pirataria para a sociedade

Os gregos chamavam de piratas aqueles que roubavam os navios e cidades costeiras. Atualmente, a pirataria presente no século XXI deixou de ser uma prática predominantemente marítima e passou a ser um fenômeno comum da sociedade, apesar de ser considerado um crime. Dessa forma, é necessário debater as motivações da problemática, bem como seus efeitos para a sociedade.

É fundamental, de início, ressaltar que a principal causa para a pirataria ser tão comum no Brasil é de ordem social. Isso, porque grande parte dos consumidores de produtos pirateados possui consciência da ilegalidade desse comércio, logo, pode-se afirmar que a compra contínua e crescente desses produtos é resultado da aceitação social e da cumplicidade do brasileiro. Prova disso é a obra do historiador Sérgio Buarque de Holanda, “Raízes do Brasil”, na qual ele discute a cordialidade e o “jeitinho” do homem brasileiro, que promovem a legitimidade de atos condenáveis.

Analisa-se, também, que as consequências da problemática afetam a economia do país. Isso acontece porque os produtos são itens falsificados e contrabandeados que sonegam impostos. Além disso, o mercado deixa de investir em produtos originais pelo fato de possuírem um  valor mais elevado, se comparado com os falsificados. Logo, as empresas perdem espaço para os produtos piratas, e deixam de ter uma alta demanda, não precisando, assim, de muitos funcionários, gerando o desemprego. Exemplo disso, é que segundo um levantamento do FNCP, o Brasil perde cerca de R$ 130 bilhões por ano com pirataria e contrabando.

Portanto, conclui-se que ações para diminuir tal problema são essenciais. Desse modo, é importante que o Ministério da Justiça, por sua função de defender a ordem jurídica, os direitos políticos e as garantias constitucionais, promover, em conjunto com a Polícia Federal, a fiscalização e a investigação dos casos de pirataria no Brasil, por meio de operações policiais que realizem a apreensão das mercadorias envolvidas, garantindo, também, a punição efetiva prevista pela lei. A fim de que, aos poucos, esse crime não seja mais legitimado pela população. Desse jeito, esse de infração ficará apenas na história.