As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, a pirataria é tida pela Polícia Internacional, (INTERPOL) como o crime mais danoso do século XXI, pois ela é responsável por movimentar cerca de 7% de todo o comércio mundial. Nesse sentido, no Brasil, quando se reflete a respeito das consequências desse ilicitude para a sociedade, observa-se que a saúde da população e o economia do país estão entre os principais prejuízos causados por essa prática. Assim, as falsificações de mercadorias são responsáveis por desencadear uma das maiores crises socioeconômicas que vive o mundo capitalista.

Em primeira análise, as consequências causadas por um medicamento falsificado são extremamente graves à saúde da população, pois os fármacos pirateados não são submetidos às fiscalizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, podendo, em casos extremos, causar, até mesmo, a morte dos consumidores. Segundo a Organização Mundial do Comércio, o Brasil é o quarto país em consumo de produtos piratas no mundo, dentre esses produtos, muitos são direcionados ao combate às enfermidades, de maneira que a população fica vulnerável ao tratamentos com remédios sem a eficácia comprovada. Desse modo, o uso de produtos piratas contribui significativamente com a dificuldade na melhoraria da qualidade de vida do brasileiro.

Em segunda análise, a pirataria faz com que a oferta de emprego, no Brasil, seja bastante prejudicada, haja vista que a maioria dos produtos falsificados são produzidos fora do país. De acordo com a pesquisadora econômica Tatiana Prazeres, a China é o maior exportador de mercadorias piratas do mundo, de maneira que essas demandas deslocam a oferta de mão de obra para o país asiático. Nessa perspectiva, o número de vagas para trabalhar nas indústrias brasileiras, as quais produzem produtos originais são diminuídas pelo deslocamento desse eixo de produção. Logo, a economia local é demasiadamente prejudicadas por essa prática desleal, impedindo a geração de postos de trabalho e o desenvolvimento do país.

Portanto, medidas para impedir a entrada de produtos pirateados, no Brasil, devem ser tomadas. Nesse contexto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério da Economia, intensificarem as fiscalizações das mercadorias importadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal e dos fiscais alfandegários, agentes públicos responsáveis pela entrada dos produtos no Brasil, por meio de elaboração de concurso, com o objetivo de barrar a circulação das mercadorias falsificadas no território nacional e fortalecer as indústrias locais, produtoras de bens originais. Somente assim, a pirataria deixará de ser o crime mais danoso do século XXI e não trará mais consequências tão danosas a sociedade brasileira.