As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 10/07/2020
No código penal brasileiro existe um artigo, qual afirma como ilícito a pirataria de produtos. Dessa forma, fica sobe a punição para a pessoa que infringir a lei. Entretanto, no país a pirataria vem ganhando grandes proporções, e aumentado cada vez mais ao passar do tempo, e impactando diretamente na economia brasileira. A partir desse contexto, é válido discutir as principais consequências advindas da pirataria, sendo elas o aumento do desemprego, bem como a questão da diminuição de impostos arrecadados pelo governo quais poderiam ser direcionados para enfrentar as desigualdades existentes no país.
Inicialmente, é destacado a questão do aumento do desemprego por conta da pirataria. Isso ocorre, porque com a pirataria menos pessoas compram em lojas ou necessitam de assistências autorizadas, como é caso, principalmente, de TVs por assinatura. Dessa maneira, as lojas por terem uma grande queda no público para não falirem é necessário demitir seus profissionais. Segundo o Portal G1, por conta da pirataria cerca de 2 milhões de empregos deixam de se criados por ano. Assim, evidenciando a ligação da pirataria com o aumento do desemprego no país.
Em uma segunda analise, nota-se, a questão dos recursos não obtidos por conta dessa prática bastante difundida no país. Conforme a revista Veja, o Brasil perde cerca de 130 bilhões com o mercado ilegal de produtos piratas. Desse modo, o dinheiro não chega ao governo por meios das tributações sobre os produtos. Deste modo, diminuindo o poder do Governo em resoluções de problemas por meio de investimentos obtidos pela tributação.
Em suma, é necessário combater o avanço do mercado ilegal no país. Portanto, é necessário que o Ministério da Justiça, por meio de um trabalho conjunto com os estados, façam planos de combate a pirataria. isso vai ocorrer por meio de vistorias em lojas nos grandes centros e nas ruas comerciais. Desse modos estados que fossem cumprindo metas estabelecidas iam ganhando bonificações para que impulsione o combate.