As consequências da pirataria para a sociedade

Conforme o Código Penal brasileiro, constitui-se por pirataria a violação intelectual que ocorre com o oferecimento público de qualquer obra sem autorização, por meio de sites na internet ou qualquer outro sistema. Diante disso, é possível a perceber que a compra e a venda de produtos como softwares e óculos escuros falsos são piratarias constantes no Brasil. Sendo assim, tais fatos contribuem para as problemáticas enfrentadas pela sociedade, como o roubo de dados e danos à saúde dos usuários.

Primeiramente, vale ressaltar que o valor de softwares, TV à cabo, livros e filmes originais no país possuem um elevado custo, e consequentemente os interessados buscam esses através de sites piratas. Entretanto, a prática requer um cuidado rigoroso, devido ao grande número de furtos de informações pessoais e à instalação de diversos vírus ao acessar os sites. Segundo censo realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNPC), entre dezembro de 2015 e maio de 2016, os maiores sites de pirataria tiveram um número de acessos oito vezes maior do que os acessos ao Netflix, principal serviço de conteúdo sob demanda.

Ademais, destaca-se os riscos que artigos piratas podem causar à saúde, pois muitos geram sérias consequências aos usuários. De acordo com o jornal O Globo, o uso de óculos escuros falsificados pode provocar catarata precocemente em virtude desses acessórios não possuírem filtros UVA e UVB, permitindo a passagem de radiação solar e posteriormente, a lesão das córneas.

Portanto, a partir das perspectivas apresentadas urge que o Ministério da Justiça e a Segurança Pública do país, realizem mandatos de busca e apreensão de produtos ilegais e quando necessário o bloqueio e/ou a suspensão de sites, aplicativos e redes sociais que expõem itens ilícitos. Além disso, cabe ao Ministério da Saúde efetuar campanhas nas redes sociais e em âmbitos públicos os entraves gerados a saúde que produtos falsos a fim de que haja a mitigação do consumo e da venda de mercadorias piratas no Brasil.