As consequências da pirataria para a sociedade

A teoria política do Estado Moderno determina o Estado como regulador das relações humanas, sendo portanto, imprescindível para a vitalidade da sociedade. No entanto, infelizmente, essa entidade ainda é insuficiente e na sua ausência há proliferação de, por exemplo, mercados clandestinos, como a pirataria, que movimenta bilhões de dólares por ano e traz efeitos deletérios para a sociedade, a saber, o desmonte de empresas do setor terciário, responsáveis pela oferta de bens de consumo não duráveis e serviços, e deficit de arrecadação à União.

Primeiramente, é imprescindível destacar que o mercado pirata solapa as bases do setor terciário, tendo em vista que para fruir dos serviços desse setor, é irredutível pagar, enquanto que para usar um serviço ou produto pirata, não há necessidade de pagamento ou se há, o preço é baixo. Nesse sentido, a procura se concentra, eminentemente, no mercado paralelo, o que repercute em diminuição nos rendimentos das empresas, que possuem a propriedade intelectual do produto, como a indústria cinematográfica, que segundo o G1, deixou de empregar mais de 50 mil pessoas, devido às quedas nos lucros, em 2018.

Ademais, é essencial relevar que como um mercado clandestino, a pirataria não contribui com impostos para a União e não está sujeita às diretrizes positivadas nos textos legais. Isso redunda, inexoravelmente, em desfalques no orçamento da Federação, que atingiram, segundo o G1, a casa das centenas de milhões. Logo, essa atividade é extremamente nefasta, visto que embarga os fundos da União e impossibilita a mesma de cumprir, plenamente, seu fim, que é assegurar o bem estar social.

Depreende-se, portanto, que a pirataria é condenável, uma vez que abala a estrutura responsável pela harmonia social e engendra desemprego em massa. Nesse segmento, é fundamental combatê-la e para tanto, é fulcral que o Estado, através de criação de aplicativos, localize esses mercados. Isso será feito a partir de aplicativos postos em lojas virtuais, para que a população tenha acesso e possa, assim que identificar atividade de pirataria, reportar aos órgãos competentes, de modo anônimo. Essa proposta tenciona facilitar denuncias e aumentar a eficiência do combate a pirataria, e se efetivada, poderá ajudar a degringolar esse mercado clandestino, contribuindo  para  garantir a harmonia social.