As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 05/07/2020

“Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”. A frase expressa por Confúcio faz alusão ao fato de que, a partir do momento em que a população não busca saber os malefícios que a pirataria pode causar para a sociedade, ela estará determinada a enfrentar problemas futuros. A partir disso, é cabível analisar as consequências que a violação dos direitos autorais de artigos do mercado podem trazer, bem como propor medidas que visem alterar esse cenário.

É importante ressaltar, de início, que os artistas musicais são os maiores afetados pela pirataria. Isso ocorre porque, com uma grande quantidade de pessoas conseguindo utilizar de seus produtos através de maneiras ilegais, como comprando CD’s de vendedores não licenciados, as empresas por trás da produção da música não conseguem ter um bom retorno financeiro e acabam tendo complicações para se manter. Prova disso é que, segundo a revista Forbes Brasil, todo ano cerca de 20 gravadoras vão a falência por conta da venda irregular de seus artigos.

Compreende-se, também, que a presença de mercadoria falsificada no comércio pode afetar, até mesmo, a qualidade de vida da população. Tal fato se dá porque, com a venda de cosméticos, fármacos e medicamentos adulterados, a saúde das pessoas que fazem uso desses produtos estará em risco, já que esses itens não passaram por uma avaliação apropriada que garante a sua qualidade e procedência. Exemplo disso é que, no ano de 2019 o Procon da cidade do Rio de Janeiro multou cerca de 20 farmácias por venderem remédios falsos.

Portanto, é possível concluir que, para diminuir os malefícios causados pela pirataria, medidas precisam ser tomadas. Assim, é preciso que ocorra uma maior fiscalização de produtos no comércio, feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem a função de defender a ordem econômica nacional, através da formação de profissionais especializados em investigação de artigos pirateados, para que a circulação de produtos falsificados no mercado possa diminuir.