As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com a Constituição brasileira, a pirataria é crime passível de detenção ou multa, na qual ocorre uso impróprio de direitos autorais ou de personalidades sem pré-requisito de autorização. Apesar de ser previsto na Carta Magna, tal delito tornou-se algo “cultural” no cotidiano brasileiro, principalmente no ambiente da internet e seus afins, onde acumula-se, de acordo com o website “dando nota”, cerca de quatro bilhões de acessos à conteúdos ilegais na rede. Dessa forma, torna-se crucial averiguar, de forma coerente, as consequências que tal fato traz para a sociedade do País.

A priori, a normalização crescente da pirataria no Brasil revela consequências avassaladoras para a economia. Nesse âmbito, Consoante à pesquisa do Ministério da Justiça e Segurança pública (MJSP), deixa-se de arrecadar próximo de três bilhões de reais todos os anos com essa irregularidade. Tal fato decorre graças a perda do controle de dados e impostos, que leva a reduzir as taxas alfandegárias. Dessa maneira, a sociedade prejudica-se ao consumir os conteúdos ilícitos, pois o dinheiro “perdido” das transações legais desses, poderia estar sendo investido em outros setores, inclusive, no do acesso à cultura, perspectiva tão abalada no País por déficits frequentes em sua disponibilidade. Além disso, ao ter acesso aos conteúdos pirateados, o usuário perde seus direitos previstos pelo código do consumidor e  entra num área descoberta de proteções jurídicas e morais contra fraudes e afins.

A posteriori, além de atingir fortemente o País como instituição econômica, a pirataria fomenta outros déficits sociais pouco atribuídos a ela. De acordo com a pesquisa realizada pelo jornal “O Globo” sobre as consequências do consumo da pirataria no Brasil, aproxima-se de cem mil empregos não oferecidos por motivos de seu aumento, além dos outros quase trinta mil que apresentam riscos constantes, como estabelecimentos legais de locação e serviços sob demanda. Essa movimentação de procura à serviços pirateados, transparece a facilidade da população de encontrar meios para seu consumo. Assim, é evidente a ainda insatisfatória campanha de combate a tal crime promovida pelo Governo Federal, que deve ser explorada de melhor forma, a fim de reduzir seus índices no Brasil.

Portanto, na intenção de reduzir as consequências da pirataria para a sociedade brasileira, é necessária uma renovação nas matrizes de ação do MJSP pelo Conselho Nacional de Combate à pirataria. Tal proposta deve Intensificar sua campanha nos canais midiáticos, como redes televisivas e sociais, com foco na conscientização da sociedade no adquirir dos conteúdos ilegais, utilizando de argumentos apresentadores dos riscos e problemas que esse crime, previsto constitucionalmente, leva à sociedade. Tomando tal medida, tornar-se-ia visível a redução dos déficits empregatícios da população e das balanças econômicas do Governo Federal, tornando-os ínfimos por consciência ética.