As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 09/07/2020
De acordo com o Código Penal brasileiro,a pirataria é caraterizado como a venda de cópia ou produto original que são reproduzidos sem o respeito aos direitos da propriedade intelectual.Mesmo que o Artigo 184 dessa lei qualifique esse ato como crime o qual leva a detenção ou multa de quem o pratica,a pirataria ainda é muito praticada no Brasil e impacta a economia e a saúde da sociedade.Dessa forma,a perca de dinheiro pelo país e a falta de garantia de segurança dos produtos pirateados,como consequências da pirataria para o meio social,devem ser discutidas.
Em primeiro lugar é importante destacar que,com a herança histórica e cultural de uma sociedade a qual tenta sempre levar vantagens econômicas sobre o que compra,a venda de produtos baratos,mas que não respeitam os direitos da propriedade intelectual,faz com que o Brasil perca muito dinheiro em um comércio que não paga impostos às empresas que são produtoras do objeto original.Nessa perspectiva,segundo o coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Antônio Eduardo Mendes,a ilusão dos compradores de produtos pirateados de que estão ganhando vantagens na relação custo e benefício sobre os objetos comprados leva a prejuízos em bilhões de reais para o mercado financeiro do Brasil.Dessa forma,observa-se que a pirataria não só contribui para a diminuição da arrecadação de dinheiro pelas empresas que produzem o objeto original e pagam impostos ao país pela sua produção,mas também destrói negócios que vendem os produtos que respeitam a propriedade intelectual da obra.
Em segundo plano,é necessário ressaltar que,vender um produto não original é disponibilizar objetos que podem causar acidentes em crianças e adultos já que muitas vezes as peças desses objetos se soltam facilmente e liberam substâncias tóxicas.Nesse âmbito,segundo Maria Inês Dolci,coordenadora da Proteste - Associação de Consumidores,comprar produtos pirateados é perder uma série de garantias já que o mercado informal não é regulado pelo Código de Defesa de Segurança,ou seja,adquirir objetos informais é perder a qualidade do produto original.Dessa maneira,percebe-se que a pirataria submete o seu consumidor a acidentes como intoxicação por substâncias,como cádmio e chumbo,liberados pelas peças e até mesmo a machucados físicos devido a explosão dos componentes do objeto.Assim,a venda desses produtos não originais devem ser proibida no meio social.
Portanto,diante desse cenário,os centros educacionais devem conscientizar a população sobre as consequências da pirataria para a sociedade.Isso precisa ser feito por meio de palestras e aulas temáticas,nos quais haja a presença de economistas e médicos que falem dos riscos para a saúde e a economia que a pirataria causa,a fim de que seja combatida a venda de produtos piratas.