As consequências da pirataria para a sociedade

O mito da caverna, de Platão, descreve a situação em que pessoas se recusam a ver a verdade em virtude do medo de sairem de sua zona de conforto. Fora da alusão, a realidade do Brasil não diferenta em relação as consequências da pirataria na sociedade que se nega a perceber como esse mal prejudica tanto os consumidores quanto os produtores. Sendo assim, é necessária uma análise das consequências desse problema, assim como a insuficiência legislativa, uma dificultante da resolução.

Em primeiro plano, cabe ressaltar as principais consequências da pirataria na sociedade que prejudica a arrecadação impostos do estado, além de afetar os lucros e o reconhecimento sobre as obras dos autores podendo acarretar em desestimulo das indústrias, como a  cinematográfica. Nesse sentido, a pirataria é um dos principais vilões não somente dos cinemas, que últimamente contam com serviços de streaming para democratizar sua arte e receber os devidos lucros, mas também de marcas multinacionais  sujeitas a falsificação e venda de seus produtos com preços muito abaixo do mercado. Além da qualidade duvidosa, não pagam um centavo de imposto e não emitem nota fiscal deixando o consumidor sem seus diretos do código de defesa do consumidor (CDC).

Outro ponto relevante, nessa temática, é a visão defendia por Maquiavel que “Mesmo leis bem ordenadas são impotente diante de costumes”. Nesse aspecto, o ponto de vista do filósofo aponta para um problema muito comum na sociedade: acreditar que a criação de leis por si pode resolver problemas complexos, como a questão da pirataria. Assim, o que verifica-se é uma insuficência da legislação junto com uma alta carga tributária paga sobre bens de consumo no Brasil fazendo consumidores a recorrer a fromas alternativas, se as leis não vierem atreladas a políticas públicas atuantes na base cultural, dificultará a resolução do problema.

Portanto, visto os fatos supracitado cabe ao Governo Federal e ao Ministério da Economia criar uma medida que reduza o consumo de produtos pirateados no Brasil, por meio do investimento em campanhas conscietizadores e educativas, com profissionais licenciados em economia e sociologia informando as consequências desse mal e educando os consumidores brasileiros, além de realizar uma reforma tributária que reduza a carga de impostos em bens de consumo no país, a fim de de erradicar a procura de produtos pirateados e incentivar o consumo de produtos originais ajudando não só no combate a pirataria, mas também na fomentação de novos produtos por seus criadores. Dessa maneira, as leis deixarão de ser impotente diante dos costumes, contrariando a proposição de Maquiavel.