As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 04/07/2020
A pirataria é uma prática que remonta à Antiguidade, na época do desenvolvimento comercial no Mar Egeu e no Mediterrâneo. Sob esse viés, a venda de mercadorias falsificadas é uma prática comum em todo o mundo, principalmente em países em desenvolvimento como o Brasil, devido ao baixo custo do produto pirata ao consumidor. Entretanto, mesmo com essa vantagem para o comprador, a pirataria traz sérias consequências à sociedade, como a não arrecadação de impostos que seriam destinados à causas sociais e os riscos à saúde do comprador.
Em primeira análise, um grave resultado da prática de pirataria é a redução da arrecadação de impostos, afetando, dessa maneira, o corpo social como um todo. Analogicamente, a obra do artista Eugene Delacroix, ´´Liberdade guiando o povo´´, não representa a realidade do Brasil, que desde seus primórdios tem na desigualdade social sua guia, não a liberdade, como retratado na pintura abordada. Consequentemente, na tentativa de reduzir essa disparidade, são muitos os projetos financiados pelos impostos adquiridos, principalmente com o terceiro setor da economia, ou seja, o de comércio e serviços, que é o mais afetado pela pirataria, através da venda de produtos falsificados. Dessa maneira, influencia os projetos sociais, e, por consequência, a realidade de milhões de pessoas, contribuindo para manter o Brasil como uma nação em desenvolvimento e longe de promover a igualdade na nação.
Em segunda análise, a saúde daqueles que compram mercadorias falsificadas está em sério risco. Assim, sem a aprovação da ANVISA, Agência de Vigilância Sanitária e subdivisão do Ministério da Saúde, os componentes dos produtos não são fiscalizados, e, consequentemente, o produtor pode adicionar qualquer componente, o que inclui itens perigosos, como metais pesados. Deste modo, os principais produtos falsificados em quesito de periculosidade são remédios e cosméticos, que atuando diretamente no corpo humano, podem causar problemas como cegueira, em caso de maquiagens piratas, e até a morte, como o uso de medicações não originais. Assim, se surgir a necessidade de auxílio médico diante das consequências do uso pirata, irá influenciar no sistema de saúde nacional, que com pouco incentivo estatal, tenta promover saúde aos brasileiros dentro de suas possibilidades.
Assim, para a reversão desse quadro urge a união do Ministério da Saúde e o da Justiça, em associação com o Ministério da Economia para a promoção de um aplicativo para uso público, o qual funcionaria conscientizando através de informações de como identificar mercadorias falsificadas, uma aba para denúncia de locais que vendam esse tipo de mercadoria, assim como uma para apoio médico, através de uma central, como o Centro de Valorização da Vida. Dessa maneira, objetiva-se a redução de mercadorias piratas, aumentando a arrecadação de impostos e reduzindo a desigualdade nacional.