As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 09/07/2020

Durante a Idade Moderna, Elizabeth I legalizou a pirataria, tornando os praticantes verdadeiros profissionais do mar. Os corsários foram legalizados como uma estratégia econômica e política,pois, além de precisarem pagar impostos, eles também podiam ser navegadores em busca de colônias. A realidade contemporânea mostra que o conceito de pirataria mudou, assim como sua legalidade, podendo ser definida como um crime no qual as pessoas falsificam objetos e artigos no campo artístico para vender a um valor abaixo do mercado. Sob essa perspectiva, é válido analisar a motivação,bem como a implicação que a pirataria traz para a sociedade.

Observa-se, de início, que a pirataria possui relação intrínseca com a atual forma de globalização. Isso porque, segundo Milton Santos, vive-se um momento de globalização perversa que propiciou um processo de integração global descontínua, com rupturas. Essa característica concentra os principais lançamentos de novos produtos em apenas alguns países do mundo, em especial os que detêm de capacidade pioneira de produzir riquezas.Evidentemente, o Brasil está fora dessa competição no mercado global, isso resulta na longa espera da chegada dos produtos em lançamento, aumentando consideravelmente a pirataria. Prova disso está na disparidade de posições no ranking da pirataria mundial, apontada por um estudo global referente ao ano de 2014 da Consultoria True Optik. Nesse estudo, o Brasil ocupa a segunda posição, enquanto o Canadá ocupa a décima posição.

É válido pontuar,ainda, que a pirataria deve ser tratada como uma problemática na esfera social. Isso pode ser explicado pela prática da pirataria promover uma concorrência desleal com os produtos originais, levando a população menos favorecida a praticar corrupção endêmica, aquela que se mantém velada no cotidiano das pessoas. Essa atitude dificulta e impede a arrecadação de impostos pelo governo, capital que poderia ser investido em diversas esferas da sociedade. Exemplo disso foram dados estatísticos do El País, que apontam que a perda anual do governo com a pirataria é cerca de meio bilhão de reais.

Dessa forma,foi possível perceber os motivos e as consequências que a pirataria trouxe para a sociedade. Para erradicar tal realidade, faz-se necessário que a pirataria seja vista como um crime, não sendo permitida se tornar normalizada dentro da esfera social. Para isso,é preciso o efetivo cumprimento da lei,já existente no Brasil, bem como sua eficácia através do poder judiciário-que tem a função de verificar e garantir o funcionamento da ordem social-aliado à Polícia Federal,que atua na apuração de crimes e repreende o contrabando.Isso seria feito através da fiscalização de fronteiras entre o Brasil e outros países,aplicando a lei e impedindo que esse produtos cheguem ao mercado.