As consequências da pirataria para a sociedade

No período do Ciclo do Ouro, no século XVIII, era comum o contrabando do metal, principalmente em pó, seja debaixo das unhas, na roupa ou nos “Santos de pau oco”. Hoje, o contrabando e a pirataria são muito comuns no Brasil e no mundo, e geram grandes consequências financeiras, assim como nos séculos passados, não somente para o Estado, mas também para a sociedade. A partir desse contexto, é importante analisar como a pirataria é prejudicial à sociedade e ao Estado, bem como as formas de combatê-la.

É importante observar, primeiramente, que a pirataria, além de gerar prejuízos para o Estado, causa danos, também, à sociedade em geral. Isso ocorre porque muitos profissionais deixam de receber remuneração esperada, lojas diminuem suas vendas e há aumento no desemprego, além de o produto poder ser prejudicial à saúde do consumidor, uma vez que pode ser produzido com materiais inapropriados e sem regulamentação. Embora a venda e consumo de produtos piratas sejam crimes em muitos países, inclusive no Brasil, segundo a Interpol, isso movimenta mais de 500 milhões de dólares, por ano, no mundo. Assim, consequentemente, há reflexo negativo na economia de vários países.

Convém pontuar, ainda, que, uma das causas do alto número de produtos piratas no país é seu preço baixo de venda. Um produto pirateado é, ou gratuito, ou até cerca de 90% mais barato que o produto autenticado; e tendo em vista que a maior parte da população é de baixa renda, adquirir pro-dutos assim é mais viável. No entanto, embora milhões de pessoas se beneficiem, ilicitamente, com a compra desses itens, outra grande parcela da população é prejudicada. Isso porque, de acordo com a Associação Antipirataria de Cinema e Música, dezenas de milhares de brasileiros do setor cultural acabam ficando desempregados, e milhares de estabelecimentos comerciais fecham devido à pirataria.

Nota-se, então, que a pirataria é um crime que afeta gravemente o Estado e a sociedade em geral. Portanto, é fundamental que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com auxílio da Polícia Federal, por meio dos seus agentes, aumente a fiscalização dos produtos em circulação no país, seja de forma presencial ou digital, através da revista de mercadorias em trânsito em estradas e aeroportos, além da identificação de “sites” e aplicativos que forneçam conteúdo digital pirateado e o devido bloqueio, a fim de que haja menor propagação de mercadorias pirateadas no país. Além disso, é importante que o Ministério da Economia reduza a tributação de itens culturais, como filmes, livros e música, para que suas vendas autenticadas sejam mais acessíveis à população, uma vez que o consumo cultural é essencial para qualquer sociedade.