As consequências da pirataria para a sociedade

Durante o governo da Rainha Elizabeth I, houve uma busca da sua administração pelo apoio de piratas e navegantes a fim de trazer riquezas e promover a expansão do império inglês. Atualmente, ocorre o fenômeno inverso do capitalismo global, ora que a pirataria atingiu outros mares e navega pelo mundo da internet, proporcionando perdas em crescimento exponencial. No Brasil, o fenômeno é consequente a danos irreparáveis e que necessitam urgentemente serem resolvidos, visto que anualmente gera 20 mil desempregos e 500 milhões a menos em impostos. Nesse sentido, é necessário a efetividade da lei associada e uma educação voltada ao consumo consciente.

Em primeira análise, é válido analisar a ineficiência da lei brasileira na punição contra o combate a pirataria. A problemática é comum no Brasil, visto que o país ocupa quarto lugar do ranking na prática, segundo estudos do MUSO, uma autoridade digital britânica. A efeciência da internet e a facilidade de compartillhamento de informações promoveram a democratização ilegal de itens, banalizando a prática como comum. De acordo com o artigo 184 do código penal, a violação de direitos de um autor pode levar a pena de três meses a um ano, ou multa, sendo assim, apesar do país possuir legislação punitiva específica, ainda é necessário o reforço e garantia da lei a fim de reduzir os indíces.

Em segunda análise, é de suma importância a criação de medidas educativas com o intuito de conscientizar a população acerca dos males causados pela pirataria no Brasil. Segundo o filósofo prussiano Immanuel Kant, “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”, sendo assim, as práticas educativas se tornam fatores determinantes para o desenvolvimento humano. Além disso, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, preparando o aluno para os aspesctos da vida e assim garantindo o bem-estar social. Assim, a fim de reduzir a pirataria e seus danos, torna-se necessário a criação de matérias específicas tanto em nível básico quanto superior, além de trazer a discussão para a grande midía.

É mister, portanto, que o Estado proponha o aumento da punição a prática de pirataria no Brasil, tornando o crime inafiançável e com aumento de pena, além de promover por meio do Ministério da Economia maior apoio financeiro nas missões de investigação aos grandes compartilhadores de contéudos falsos.Ministério da Justiça e Segurança Pública aja em parceria com o Ministério da Economia, promovendo a redução de impostos e taxas a fim de tornar a compra de produtos originais mais atrativas e assim promover sua democratização. Por meio de vendas nos aplicativos “online”, havendo assim a redução de custos e o apoio aos criadores de contéudo. Dessa forma, poderemos crescer economicamente diferentemente da Inglaterra do século XVII.