As consequências da pirataria para a sociedade

O filósofo Auguste Comte afirmava que a Ordem consiste na preservação de tudo o que é bom e positivo. Outrossim, tal máxima está atestada na bandeira nacional brasileira, a saber, o lema “Ordem e Progresso”. Diante de tamanhas conjunturas, o Brasil, lamentavelmente, rompe com esse ideário escrito, uma vez que perpetua uma das maiores desordens humanas: a pirataria. Na sociedade hodierna, essa problemática tem dois efeitos catastróficos: o aumento do tráfico e a queda na arrecadação de impostos.

A priori, a elevação do poder do crime organizado é um dos efeitos primordiais da pirataria na civilização moderna. Sob esse viés, tem-se o documentário, baseado em fatos, “Cigarro do Crime”,o qual demonstra o caminho do contrabando de cargas ilegais, como o tabaco, no Brasil. Além disso, em uma de suas cenas, é mostrado que os lucros envolvidos no processo de venda e distribuição ficam tanto com as facções criminosas quanto com os terroristas. Com base nessa contextualização,nota-se que a realização da compra de produtos pirateados significa financiar o tráfico de drogas e armas, porque essa é a principal atividade desses grupos violentos.

A posteriori, o prejuízo na acumulação de impostos é a outra consequência da pirataria na sociedade atual. Nesse contexto, percebe-se que a pesquisa realizada pelo Fundo Nacional Contra a Pirataria (F.N.C.P.) é imprescindível, uma vez que, de acordo com ela, o Brasil perdeu cerca de mais 2 bilhões de reais entre os anos de 2015 e 2016. É notório, então, que tal realidade é catastrófica, visto que, graças a essa imensa perda de recursos financeiros, a Receita Federal perde a possibilidade de financiar e ampliar projetos e trabalhos essenciais para a vida humana, por exemplo, as pesquisas no tratamento do vírus “HIV” do Instituto Oswaldo Cruz e a compra de equipamentos laboratoriais para o Hospital do Câncer. Desta feita, vislumbra-se que esse ato ilegal dificulta a realização dos preceitos defendidos na Constituição Cidadã, haja vista que atrapalha a execução de serviços médicos igualitários para todos, ou seja, a produção de uma saúde de qualidade.

Destarte, as consequências da pirataria na sociedade tupiniquim são graves. Para mitigar essa situação, é mister que o Ministério da Educação, junto às escolas, produza atividades lúdicas sobre os perigos na compra de produtos piratas, por intermédio da criação de peças didáticas e palestras com profissionais da área, como os fiscais federais, com o espoco de possibilitar a diminuição da venda desses objetos no país. Ademais, urge que o Poder Executivo, atrelado ao Legislativo, incentive a fiscalização nas fronteiras e centros de comércio, mediante a construção de  novas sedes investigativas, com a finalidade de evitar o contrabando dos produtos ilegais no território brasileiro.