As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 09/07/2020

A relação entre pirataria e praxeologia

Segundo Mises, Praxeológico, no livro ´´a ação humana``, os indivíduos agem a incentivos. Logo as empresas compostas por eles também. Nessa perspectiva, a pirataria é o ato de vender produtos que não possui a autorização de seu dono ou marca. Assim, postos esses princípios é valido analisar as consequências da pirataria para a sociedade levando em conta as alíquotas e a produção de novas tecnologias.

De início, informa-se que o cigarro é um dos produtos mais tributados, segundo o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – em mais de 80%. Isso gera um aumento no contrabando, pois ainda vai existir a demanda sobre o produto mesmo que ele seja caro por conta da alíquota. Logo, é possível inferir que os produtos com mais taxas são os mais contrabandeados, pois com o aumento progressivo do preço por conta dos impostos estimula o ´´mercado ilegal`` e pessoas que antes podiam comprar um produto original não têm mais condições e optam pelo contrabando por necessidade.

Outrossim, seguindo uma lógica praxeológica e de´´Ceteris Paribus`` – uma expressão latina sobre manter tudo constate, usada pela escola austríaca de economia, -. Nessa visão, uma empresa a fim de criar uma nova tecnologia para agregar valor a um produto precisa de um investimento no início. Ademais, esse gasto, para gerar uma ferramenta, é incorporado no preço final da mercadoria. Com isso, o mercado pirata não o gasta dinheiro, a priori para gerar a tecnologia, então não precisa recuperá-lo. Com isso consegui um produto mais barato caracterizando uma competição desleal.

Portanto, é fato as consequências da pirataria para a sociedade atual e seus incentivos, como: não gastar com impostos e com a inovação da tecnologia. Nessa ótica, é preciso que o Legislativo por meio de um Projetos de Lei reduza os impostos relacionados aos produtos contrabandeados e incentive os produtores de tecnologias, a fim de ser inviável o contrabando e como resultado aumentar .