As consequências da pirataria para a sociedade

Na série americana “Todo Mundo Odeia o Chris”, a personagem Rochelle utiliza um perfume falsificado, ou seja, sem qualidade garantida, e acaba reagindo alergicamente. Analogamente ao seriado, o crime da pirataria traz consequências negativas para toda sociedade, pois não só desestimula a produção artística mas também cria empregos irregulares.

É importante, inicialmente, entender que piratear, ou seja, violar a propriedade intelectual de uma produção artística, rouba os lucros cujo destino deveria ser as pessoas responsáveis pela criação. Desse modo, investimentos na área serão somente direcionados visando resultados rápidos, o que deixa a sociedade dependente da indústria cultural. Nessa situação, segundo Horkheimer e Adorno, sociólogos alemães, os indivíduos têm sua consciência coletiva massificada. Consequentemente, deixam de conhecer futuras produções inovadoras, pois essas não conseguem ganhar espaço devido a falta de investimentos e pirataria. Por isso, tal contrabando é não só prejudicial economicamente, mas também ideologicamente.

Pontua-se, também, que essa prática criminosa levou inúmeras pessoas a entrarem em empregos informais, típicos desse mercado, e são a parcela da sociedade vulnerável pela ausência de direitos trabalhistas. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 garante aos brasileiros dignidade para viver, e boas oportunidades de emprego. Em contrapartida, parte da população mais carente não goza de possibilidades e acaba por se inclinar as diversas formas para obter sustento. Logo, muitos se tornam vendedores ambulantes com renda mensal volátil e estão sujeitos a situações perigosas, enquanto que a lei não os amparam mas somente punem quando descobrem seus delitos.

Diante dos fatos supracitados, o Governo Federal, deve incentivar produções artísticas independentes, por meio de competições em que a criação vencedora tenha incentivo fiscal para usufruto da sociedade. Já a Polícia Federal, deve penalizar a pirataria e amparar os ambulantes, por acordos que englobem denúncias condicionadas a novos empregos.